Após afastamento de 7 meses e impossibilidade de assumir função, secretário de Educação de Sorocaba pede exoneração

Marcio Bortolli Carrara ficou afastado após decisão judicial e recebeu mais de R$ 120 mil no período. Mesmo com encerramento do afastamento, que ocorreu após investigação e pedido do Ministério Público, ele não pôde retornar ao cargo de secretário. Marcio Carrara se afastou das funções em maio de 2023
Prefeitura de Sorocaba/Divulgação
Após o afastamento que durou pouco mais de 7 meses e a impossibilidade de assumir função, o professor Marcio Bortolli Carrara pediu exoneração do cargo de secretário de Educação de Sorocaba (SP). O pedido ocorreu em 29 de janeiro, mas só foi publicado no jornal do município na quinta-feira (1º).
O documento é assinado pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) e traz o termo “a pedido”, mostrando que a iniciativa de deixar a chefia da pasta partiu de Carrara. O afastamento foi determinado em maio de 2023. Ele ocupava o cargo desde janeiro de 2021, quando começou a atual gestão.
Em 16 de janeiro, a Justiça determinou o encerramento do afastamento cautelar de Carrara. A decisão foi assinada pelo juiz Alexandre de Mello Guerra.
A decisão do afastamento estava em um pedido liminar do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e tem relação com um processo de licitação na cidade na aquisição dos kits de robótica, em que os bens de Manga foram bloqueados. O pedido havia sido feito no dia 4 de maio do mesmo ano (entenda mais abaixo).
Embora o afastamento tenha sido encerrado em janeiro, Carrara não poderia retornar ao cargo de secretário, pois a decisão conta com restrições. O agora ex-secretário estava impedido de ocupar qualquer cargo de confiança na prefeitura e também não poderia atuar na Secretaria da Educação.
Carrara é servidor público da Prefeitura de Sorocaba há 14 anos.
Mesmo afastado das funções, Carrara continuou recebendo os vencimentos, que eram de R$ 17.617, 80. A medida estava expressa na decisão judicial do afastamento, uma vez que, como determina a legislação, não há possibilidade de suspensão dos vencimentos em casos onde não há condenação.
No período do afastamento, conforme informa o Portal da Transparência, ele recebeu, somente em 2023, R$ 123.319 – valor bruto, sem descontos. Após o pedido de exoneração, ele recebeu um valor bruto de R$ 58.726,00. Essa quantia representa, além do salário, outros valores devidos pela prefeitura, como férias.
Afastado desde maio
Carrara estava afastado de suas funções desde o dia 23 de maio. A medida foi publicada no Jornal do Município da mesma data e ocorreu um dia após a Justiça determinar seu afastamento, além do bloqueio de seus bens.
Carrara, Manga e uma empresa fornecedora da Prefeitura de Sorocaba foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) em função de compras de kit de robótica supostamente irregulares.
Conforme a decisão da Justiça, mesmo com o afastamento, Carrara continuou recebendo normalmente seus vencimentos, perto de R$ 18 mil. Ele ocupava o cargo desde o início do governo Manga, em 2021.
Atualmente, Clayton Cesar Marciel Lustosa ocupa a pasta em substituição. A Prefeitura de Sorocaba não informou se haverá nomeação outra pessoa no lugar de Carrara ou se Lustosa será efetivado na função.
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Marcio Carrara continua recebendo normalmente seus vencimentos, perto de R$ 18 mil; decisão judicial tem relação com compras do kit robótica.