Câmara aprova projeto de lei que autoriza gratuidade de 10 minutos para estacionamento da ‘Área Azul’ em Varginha, MG

Texto agora segue para sanção do Executivo. A Câmara Municipal de Vereadores de Varginha (MG) aprovou um projeto de lei que autoriza a gratuidade de 10 minutos para estacionar no Sistema de Estacionamento Rotativo de Varginha, conhecido como “Área Azul”.
📲 Participe do canal do g1 Sul de Minas no WhatsApp
De acordo com o projeto, a concessão de gratuidade pelo prazo de 10 minutos está autorizada dentro do espaço de abrangência das áreas do Sistema de Estacionamento Rotativo.
Câmara aprova projeto de lei que autoriza gratuidade de 10 minutos para estacionamento da ‘Área Azul’ em Varginha, MG
Arquivo g1 / Anna Gabrielle Freitas
O projeto é de autoria do vereador Dandan do Mercadinho, do Podemos. Segundo ele, o objetivo é “apenas resguardar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade dentro do serviço de estacionamento rotativo, demonstrando que aquele que ocupa e desocupa a vaga rotativa dentro de um período de até dez minutos não comprometeu a rotatividade, não sendo razoável cobrar do consumidor o valor pelo período cheio quando proporcionalmente a utilização foi tão curta”.
O vereador ainda conclui que essa prática de tolerância já consta de muitas leis municipais regulamentadoras do serviço de estacionamento rotativo pago por todo o Brasil, sendo indicado que Varginha também aderisse o mesmo.
O texto agora segue para análise e sanção do Poder Executivo.
Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas