Câmara investiga suspeita de superfaturamento em compra de peças e manutenção de carros de prefeitura em MG

Comissão de vereadores vai analisar serviço prestado por uma empresa terceirizada responsável por cuidar da frota da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí (MG). A Câmara de Vereadores de Santa Rita do Sapucaí (MG) criou uma comissão para analisar o serviço prestado por uma empresa terceirizada da prefeitura responsável por cuidar da frota do Executivo. Existe a suspeita de superfaturamento na compra de peças e manutenção dos veículos.
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A comissão da câmara investiga a relação da prefeitura com a terceirizada. A empresa paulista é uma espécie de intermediadora entre a prefeitura e empresas de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal.
As atividades começaram em 2020, quando a administradora venceu o processo licitatório municipal. No início do ano passado, a câmara da cidade recebeu as primeiras denúncias de suspeitas de superfaturamento de alguns serviços.
“Algumas pessoas procuraram os vereadores dizendo sobre a dificuldade de conseguir fornecer o serviço de manutenção da frota. Isso despertou em todos os vereadores a necessidade de entender como que funcionava o processo de seleção dos prestadores de serviço”, explicou o vereador Manoel Messias Felix, que é presidente da comissão.
Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (MG)
Reprodução/EPTV
Entre abril e maio de 2023, a câmara solicitou à prefeitura documentos que demonstrassem a relação do Executivo com a empresa. Na solicitação, estavam valores de contratos, procedimentos realizados, nomes de envolvidos e fornecedores, além de um levantamento com as atividades oferecidas à prefeitura pela administradora.
Uma perícia contábil independente foi contratada pelo Legislativo para analisar os documentos e constatou indícios de superfaturamento.
“Nós recebemos 11 caixas da prefeitura. A perita, pelas horas que foi contratada, escolheu fazer por amostragem e pegou a caixa 10”, falou o presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Capistrano.
A perita observou que um dos veículos da frota municipal, um caminhão modelo 2018, valeria, de acordo com a Tabela Fipe de janeiro de 2023, R$ 212,8 mil. Mas segundo o contrato, somente em 2022, foram gastos com esse mesmo caminhão quase R$ 278,8 mil, entre peças e serviços de manutenção, número que supera o valor do veículo.
“Como que gastou, onde que gastou tudo isso? Cadê as notas fiscais?”, questionou o relator da comissão, o vereador Benedito Raimundo Ribeiro.
Ainda de acordo com os documentos apresentados pela prefeitura, pelo menos outros quatro veículos da frota municipal são suspeitos de peças e serviços superfaturados, valores que podem chegar a quase R$ 1 milhão.
“Esse valor nos traz estranheza, porque se a prefeitura tivesse trazido as notas fiscais talvez essa estranheza não teria acontecido”, disse o presidente da Câmara.
O relatório feito pela perita aponta que boa parte dos documentos da caixa que a prefeitura apresentou à câmara não esclarece os serviços que foram prestados. Apesar dos valores estarem descritos, os detalhes das manutenções dos veículos aparecem apenas nas notas fiscais de pequenos valores. Já nas notas fiscais com grandes valores, esses serviços não estão especificados.
“A comissão foi montada a partir da reunião extraordinária com os vereadores, justamente com o objetivo da gente acompanhar a comissão interna da prefeitura, dando uma atenção maior para não deixar passar nenhum detalhe importante. Mas também com a possiblidade de fazermos outro requerimento, como o das notas fiscais que estavam faltando, talvez tenha que se contratar outro perito, ou a mesma, para se fazer um trabalho mais extenso de apuração de todas as notas, para termos claro o que aconteceu nesse processo”, falou o presidente comissão.
Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí (MG)
Reprodução/EPTV
No dia 2 de janeiro, a Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí instaurou uma sindicância interna para apurar o caso. Segundo o prefeito, os depoimentos começam na próxima semana. Mas ele contesta o serviço prestado pela perícia contábil contratada pelos vereadores.
“Me parece que a gente precisa aprofundar o dado de alguns milhares de reais, eu preciso saber se esse dado é por um ano, é por dois, por três anos. Existe desconto que não foi levado em conta e que a prefeitura não efetuou o pagamento desse desconto? Então, da forma como a perícia foi feita, há necessidade de aprofundamento dos dados, para que a gente tenha a verdade. Ai, nesse sentido, doa a quem doer, vai se aplicar as penalidades, caso tenha havido irregularidades. Se não existiu, vai ter explicação para a sociedade”, disse o prefeito Wander Wilson Chaves (UB).
Questionado sobre o superfaturamento das peças e dos serviços de manutenção dos veículos, o prefeito diz que é necessário apurar com mais vigor o que de fato foi feito nos veículos.
“Na realidade existiu um equívoco por parte da perícia neste sentido porque a prefeitura tem as notas fiscais com detalhes. Então, a gente vai ter que debruçar, verificar tudo que está acontecendo. Uma das primeiras pessoas que a sindicância vai ouvir é a perita”, completou o prefeito.
O presidente da câmara diz que a intenção da comissão também será de apurar os trabalhos da sindicância. A intenção é cobrar mais clareza do poder Executivo.
Ainda de acordo com o prefeito de Santa Rita do Sapucaí, as oitivas realizadas pela sindicância serão filmadas.
O prazo para a conclusão da investigação é de 30 dias, que são prorrogáveis por mais 30 para que todas as pessoas possam ser ouvidas.
Também de acordo com a prefeitura, até que fique comprovada alguma irregularidade, o contrato com a empresa terceirizada está mantido.
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