Moradores de São João da Boa Vista (SP) descobriram situação há 15 dias. Prefeitura diz que antiga administração fez publicações em jornais e que ossadas estão identificadas. Prefeitura de São João da Boa Vista desapropia túmulo sem família saber
Restos mortais de parentes de moradores de São João da Boa Vista (SP) foram exumados sem conhecimento deles e o túmulo vendido.
Participe do canal do g1 São Carlos e Araraquara no WhatsAppA prefeitura afirma que a antiga administração fez publicações em jornais oficiais avisando da desapropriação.
O antigo coordenador responsável pelo cemitério, Danilo Galhardo, disse que fez o procedimento com base na lei e que os restos mortais foram levados para o ossário.
Novo túmulo no lugar
Família encontra novo túmulo no lugar onde estavam enterrados parentes em São João da Boa Vista (SP)
Rodrigo Sargaço/EPTV
A situação foi descoberta há 15 dias quando a cuidadora Clarice da Silva Faria foi até o cemitério para visitar o túmulo da família. “Cheguei aqui e tava outro novo no lugar deles. É muito triste, né?”, disse.
No dia seguinte, a filha veio conferir o que tinha acontecido e encontrou outro túmulo no lugar. A construção é tão nova que nem fotos e nem placas de identificação foram colocadas.
Com o documento que comprovava a compra do espaço em 1997, ela procurou pela administração do cemitério.
“Falou que realmente tinha sido vendido, né? Que era para a gente procurar os direitos. Ainda perguntei para a pessoa, eu falei assim: ‘e se falecer alguém da minha família, o que eu faço?’. A resposta foi simplesmente: ‘ou você compra um, ou você põe no da prefeitura’, afirmou a serviços gerais Elaine Cristina Faria.
A serviços gerais Elaine Cristina Faria se emocionou ao falar de desapropriação de túmulo da família em São João da Boa Vista
Rodrigo Sargaço/EPTV
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No túmulo estavam enterradas quatro pessoas da família. “Estava um netinho meu, o sogro dela, meu irmão e meu esposo”, disse Clarice.
Como não estavam presentes no momento da exumação, eles não sabem ao certo onde estão os ossos dos parentes. “Não adianta aparecer com ossos, a gente quer o DNA. Nós queremos o que é nosso direito”.
Segundo a família, o cadastro na administração do cemitério estava atualizado. “Coloquei o meu endereço, o meu telefone, porque eu moro na cidade, moro no mesmo lugar há mais de 11 anos. O meu número de telefone, eu tenho há quase 20 anos. Sensação de impotência, uma coisa que é da gente”, desabafou Elaine.
Desapropriação em 2024
Família tem túmulo desapropriado em São João da Boa Vista
Rodrigo Sargaço/EPTV
Segundo a atual administração do Cemitério Municipal, pelo menos 56 sepulturas foram desapropriadas em 2024. A administração passada teria optado por não fazer ligações ou contato através dos cadastros que estavam registrados na secretaria do cemitério, apenas fizeram publicações em jornais oficiais, como previsto em lei.
No artigo 19, a lei diz que a administração do cemitério precisa expedir três notificações ou edital de chamada pela imprensa durante 30 dias. O não atendimento à convocação no prazo de 60 dias determinará a extinção da concessão. Terminando o prazo estabelecido, sem que os reparos sejam feitos, a concessão será declarada extinta, passando para o patrimônio público a propriedade do túmulo.
O coordenador de serviço serviços funerários Carlos Henrique Custódio Tódero ainda disse que os ossos retirados das sepulturas estão devidamente guardados no ossário do cemitério.
“Os coveiros vão até as sepulturas e realizam a exumação das pessoas que estão lá. Cada um é colocado em um saco de exumação diferente com lacre de identificação. Então todas elas estão identificadas no no ossário do cemitério municipal”, afirmou Tódero.
Em maio de 2023, moradores reclamaram que não conseguiam mais encontrar os túmulos de parentes, depois que cercas e placas de identificação foram arrancadas.
Na época, a administração do cemitério explicou que as placas foram levadas pela chuva e que seriam providenciadas novas.
O que diz a prefeitura
Em nota, o Departamento de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de São João da Boa Vista, garantiu que não haverão novas desapropriações de sepulturas perpétuas no Cemitério Municipal.
Além do caso da família de Clarice, segundo a própria prefeitura, uma outra pessoa que passou pela mesma situação, entrou com uma ação judicial e o processo corre na justiça.
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