Prefeitura de Teresina determina suspensão de cobranças sobre esgoto e de obras da Águas de Teresina que danifiquem ruas

Assim, estão suspensas quaisquer obras que impliquem na abertura de valas nas ruas da capital. A empresa tem mais de 60 frentes de obras abertas pela capital, que devem ser interrompidas. Prefeitura de Teresina determina suspensão de cobranças sobre esgoto e de obras da Águas de Teresina que danifiquem ruas
Prefeitura de Teresina
O prefeito de Teresina Silvio Mendes decidiu suspender as obras nas ruas e as cobranças sobre o esgotamento da capital realizados pela Águas de Teresina, concessionária do serviço de abastecimento.
Em nota, a Águas de Teresina afirmou que a regulação das tarifas é de responsabilidade da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) e que segue a estrutura tarifária prevista em contrato (leia a nota completa abaixo).
Assim, estão suspensas quaisquer obras que impliquem na abertura de valas nas ruas da capital. A empresa tem mais de 60 frentes de obras abertas pela capital, que devem ser interrompidas.
O prefeito criticou as obras de implantação de rede de esgoto que danificam o asfaltamento e calçamento das ruas da capital, e o recapeamento feito pela empresa não seria adequado, deixando valas ou relevos nas vias.
Além disso, criticou cobranças feitas pela empresa, de 100% do valor da conta de água em taxa de esgoto e de R$ 950 para a instalação do esgoto nas casas.
Discussão na Câmara de Vereadores
Câmara de Teresina discute revisão da taxa de esgoto cobrada pela Águas de Teresina
Izabella Lima/ g1 Piauí
A suspensão realizada pelo prefeito foi uma solicitação que os vereadores de Teresina fizeram à Águas de Teresina na última quinta-feira (13), depois que o assunto foi discutido na Câmara.
Os vereadores consideram as cobranças ilegais, discutiram a necessidade de revisão das tarifas, que são, para eles, impagáveis e abusivas.
Leia abaixo a nota completa da Águas de Teresina sobre a suspensão:
A Águas de Teresina segue aberta ao diálogo e à disposição para estudar soluções conjuntas para o saneamento da capital. A empresa destaca que a regulação das tarifas é de responsabilidade da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e que segue a estrutura tarifária prevista em contrato.
A Águas de Teresina entende que o olhar para os vulneráveis, por meio da Tarifa Social, é importante ferramenta de inclusão social, uma vez que água potável e esgotamento sanitário são serviços essenciais que devem ser acessíveis a todos. Na capital, o benefício foi ampliado de 6,9 mil para mais de 22 mil famílias. A empresa já solicitou ao município os dados dos beneficiários do CadÚnico a fim de estruturar a ampliação de beneficiários, conforme os termos da Lei nº 14.898/2024.
Além disso, a empresa está comprometida com a melhoria contínua dos serviços, tendo intensificado ações de recuperação asfáltica, priorizando os trechos que necessitam de ajustes, em alinhamento com as demandas da administração municipal. Quanto à tarifa de ligação nova de esgoto, a concessionária reforça que a cobrança está prevista em contrato e regulamento de serviços, sendo que os beneficiários da tarifa social são isentos.
A Águas de Teresina mantém seu compromisso com a cidade, onde gera 1,5 mil empregos. A empresa solucionou a falta d’água crônica e ampliou o acesso ao esgotamento sanitário de 19% para 59% na capital.
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