Representações por quebra de decoro contra Traiano e Renato Freitas vão ao Conselho de Ética da Alep

Decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa. Relatores de cada uma devem ser definidos em reunião nesta terça-feira (20). Ademar Traiano
Nani Góis/Alep
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) encaminhou nesta segunda-feira (19) quatro representações por quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética: duas contra o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD), e duas contra o deputado Renato Freitas (PT).
As duas contra Traiano foram protocoladas por Freitas. Uma delas envolve a sessão na qual o petista chamou Traiano de corrupto, em outubro de 2023. O mesmo episódio motivou representação do presidente da Alep contra Freitas.
A outra, de dezembro, pede que Traiano seja punido com a perda do mandato e foi apresentada após o g1 divulgar que o presidente assinou acordo com o Ministério Público no qual confessor ter pedido e recebido propina (relembre a seguir).
✅ Siga o canal do g1 PR no WhatsApp
✅ Siga o canal do g1 PR no Telegram
As representações contra Renato Freitas foram protocoladas pelos deputados Ricardo Arruda (PL) e Tito Barrichelo (União).
O deputado do União cita entrevista no qual o petista teria feito crítica à assembleia. Já a representação de Arruda afirma que Freitas quebrou o decoro ao proferir “ofensas” a diversos parlamentares, instituições e figuras públicas durante discurso em plenário.
Conforme a assessoria de Renato Freitas, o petista ainda não foi notificado das representações.
De acordo com o presidente do Conselho de Ética, deputado Jacovós (PL), a previsão é de que na sessão da manhã desta terça-feira (20), marcada para às 10h, sejam escolhidos os relatores das representações.
O encaminhamento das representações ao Conselho foi determinado em reunião da Mesa qual participaram:
Ademar Luiz Traiano (PSD), presidente;
Alexandre Curi (PSD), 1º secretário;
Maria Victória (PP), 2ª secretária;
Marcel Micheletto (PP), 1º vice-presidente;
Ney Leprevost (União), 2ºvice-presidente;
Cristina Silvestri (PSDB), 3ª vice-presidente
Goura (PDT), 3º secretário;
Alexandre Amaro (Republicanos), 4º Secretário;
Doutor Antenor (PT), 5º Secretário.
Quais os próximos passos?
Conforme o regimento interno da assembleia:
assim que a Mesa Diretora recebe a representação, “verificada a existência dos fatos e respectivas provas”, a encaminhará ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, cujo Presidente instaurará o processo e designará relator;
o Conselho terá 30 dias para promover a apuração sumária dos fatos, efetuando as diligências que entender necessárias e assegurando ao representado a ampla defesa;
ao fim da apuração, o Conselho emitirá parecer conclusivo pela procedência ou improcedência da representação, determinando seu arquivamento ou propondo a aplicação de penalidade;
no caso de aplicação de penalidade, o parecer será encaminhado ao Presidente para leitura no expediente.
Falou, teve que provar
Renato Freitas, deputado estadual do Paraná
Reprodução/Flickr Alep
Ao se defender no Conselho de Ética após ter chamado Traiano de corrupto em plenário, Renato Freitas teve que provar o que disse.
As alegações finais apresentadas pela defesa do deputado incluíram parte do processo que contém a delação do empresário Vicente Malucelli, homologada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
A delação em questão revelou que Malucelli pagou propina a Traiano e ao ex-deputado Plauto Miró, em 2015, sob prerrogativa de manter o contrato da TV Icaraí, à época contratada para produção de conteúdo da TV Assembleia.
Conforme a delação, o pagamento feito aos dois deputados estaduais somou R$ 200 mil.
Em dezembro, reportagem do g1 revelou que Traiano e Plauto firmaram acordos com o Ministério Público do Paraná (MP-PR) confessando ter pedido e recebido propina de Vicente Malucelli.
Por firmarem os acordos de não persecução cível e penal, Traiano e Plauto não responderam a processos.
Mais detalhes do caso:
Deputado Traiano e ex-deputado Plauto Miró assinam acordo com Ministério Público em que admitem propina
Delação premiada sobre recebimento de propina por deputado do Paraná Ademar Traiano veio à tona em processo no Conselho de Ética; entenda
Provas de acordo no qual Traiano e Plauto admitem propina voltam a ser sigilosas
Cinco anos antes de assinar acordo admitindo ter recebido propina, deputado Traiano se comprometeu a parar com ‘participação em ilícitos’
Pagamentos de propina a deputado estadual Ademar Traiano foram feitos dentro da Alep e em prédio onde ele mora
VÍDEO: Os mais assistidos do g1 PR
Leia mais notícias em g1 Paraná.