7º encontro da Missão Municipalista debate barragens secas e BR-290

Evento em Alegrete reúne representantes municipais da Amfro A Missão Municipalista é um projeto realizado pela Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e tem o objetivo de aproximar a entidade das prefeituras gaúchas. Com o lema “Valorizando a Força Interior do Rio Grande”, o programa prevê 12 encontros durante o ano, contemplando as 28 regionais.
Na quarta-feira, 24 de janeiro, ocorreu o 7º encontro do projeto. A edição foi promovida em Alegrete e contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais membros da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro).
“Na região da Amfro temos muitas peculiaridades. São municípios na divisa do País, grandes territórios e centros distantes uns dos outros. Sempre recebemos os prefeitos e suas demandas, então é muito importante vir ao local e entender como as coisas acontecem”, comenta o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.
Descubra como foi o evento mais recente da Missão Municipalista e quais as principais demandas da Amfro.
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1. Lei da Faixa de Fronteira
O primeiro painel do dia foi a respeito da Lei da Faixa da Fronteira. O secretário interino do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do RS, Tiago Cadó, e a professora de pós-graduação em Geografia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Adriana Dorfmann, marcaram presença como palestrantes.
De acordo com o secretário, ao longo dos últimos anos, a perda demográfica tem impactado o desenvolvimento da região fronteiriça, já que atinge os cofres públicos. O executivo também frisou que a falta de representatividade política na região dificulta a defesa dos interesses locais.
A professora, por sua vez, ressaltou que mudar os limites da faixa não fere a Constituição Federal e que a ideia de fronteira 360° é um modo de explorar mais os espaços, criar oportunidades comerciais e proporcionar soluções para problemas regionais.
Cadó ainda salientou a necessidade de políticas públicas que beneficiem as cidades. Para o secretário, a falta de investimentos gera indicadores preocupantes para o desenvolvimento local e demanda um trabalho unificado para não tornar o desafio ainda maior.
2. BR-290
O engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Pablo May, trouxe atualizações sobre a situação da BR-290 para os representantes municipais. Segundo ele, dois lotes estão parados, um deles com previsão de retomada até fevereiro. Outros dois estão em fase de execução, sendo que um está mais avançado, com prazo de entrega da travessia urbana em abril.
3. Barramento
Durante o painel a respeito das barragens secas, o senador Luis Carlos Heinze indicou que os barramentos são a solução para conter o fluxo de água e evitar a destruição de pontes. Ele também afirmou que o armazenamento de água é uma alternativa para sanar os problemas de estiagem no Rio Grande do Sul, uma vez que ela falta durante o verão e sobra no inverno.
O senador é responsável por um projeto que libera a construção de reservatório de água para iniciativas de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira dos rios. O programa também prevê a possibilidade de contenção de água, para não inundar as regiões próximas.
Heinze frisou que é importante que a Famurs ajude na aprovação dessa iniciativa e participe de reuniões com o Estado, a Assembleia Legislativa, as entidades de classes e os municípios para debater o tema.
O presidente da Associação de Engenheiros Agrônomos do Vale do Jacuí, André Sant Ana Stolaruck, também abordou o tema. Durante o painel, ele apresentou informações da hidrografia da região; pontos importantes para prospecção de barragens; necessidades e benefícios do barramento; além de pontuar a criação dos projetos e custos.
4. Hospital Universitário do Pampa
A diretora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) – Campus Uruguaiana, Cheila Stopiglia, tratou, em seu painel, sobre o desenvolvimento do Hospital Universitário do Pampa, com atendimento transfronteiriço e 100% SUS.
A profissional solicitou apoio e engajamento dos gestores da Fronteira Oeste e também da Famurs para articulação política, com intuito de que a proposta avance e seja autorizada a criação do hospital. Cheila também pediu a atenção das cidades para preenchimento de um relatório sobre as principais demandas e atendimentos buscados pela população.
Os dados serão utilizados pela Unipampa, visando qualificar futuros profissionais de acordo com a demanda local, e pela a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que fará o gerenciamento do hospital.
5. Demandas regionais
Ao final das palestras, os representantes trouxeram as principais demandas locais da Amfro. No âmbito da saúde, os gestores disseram que é necessário verificar o piso da enfermagem e os cortes do orçamento federal e estadual. A carência de hospitais da Amfro também é latente.
“Aproveitamos o encontro para pedir a mobilização e articulação dos prefeitos para uma causa importante: buscar autorização e recursos para criação do Hospital Universitário do Pampa. É preciso atender a população em situações mais complexas que, hoje, são realizadas a cerca de 400 quilômetros”, explica Orsi.
Há também a questão da BR-290 – uma via de grande importância para a região, que liga o oeste ao leste do Rio Grande do Sul. Por estar sobrecarregada há muitos anos, a estrada precisa de reparos no asfalto, uma ponte nova ou renovada no Arroio Bossoroca e sinalizações. Além disso, é importante a aprovação e execução do projeto para duplicação ou criação de uma terceira via.
Por fim, os representantes destacaram a criação ou evolução dos programas habitacionais para maior acesso da população a moradias dignas.
“No encontro de Alegrete, retomamos o debate de pautas que há tempos estão paradas e sem atenção, como a Lei da Faixa de Fronteira, ou ainda as que precisam de mais aprofundamento, como as Barragens Secas. São assuntos complexos, que exigem muito a debater ainda, mas foi importante trocar informações e permitir que os gestores compartilhassem suas experiências”, completa o presidente.
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