Ceará registra uma criança sem pai a cada hora no primeiro semestre de 2024, diz Defensoria


Ao todo, 3.805 bebês foram registrados sem o nome do pai no estado entre janeiro e julho deste ano. Ceará registra uma criança sem pai a cada hora no primeiro semestre de 2024.
TJCE/Reprodução
O Ceará teve 3.805 bebês registrados sem o nome do pai no estado entre janeiro e julho de 2024. Os dados são da Defensoria Pública do estado. O número significa que, a cada 1 hora e 14 minutos, uma criança sai da maternidade com o campo “filiação” incompleto, seja por abandono intencional do pai ou desconhecimento da gravidez. Com isso, uma nova edição do projeto “Meu Pai Tem Nome” vai começar na próxima segunda-feira (15).
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Fortaleza concentrou 35% do total desses registros, com 1.342 pais ausentes neste ano. A Defensoria avaliou que a situação é grave e tem piorado, quando analisadas as estatísticas com atenção. Os dados são da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), alimentada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
As ações do mutirão “Meu Pai Tem Nome” são:
Reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
Investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA;
Auxílio a maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhos.
“Embora tenha o objetivo de inserir o nome do pai na certidão, o mutirão trabalha para ser mais do que isso. A gente tenta sensibilizar a pessoa a exercer uma paternidade responsável”, comentou a defensora geral Sâmia Farias.
“Claro que nem sempre isso é possível, porque cada família vive situações muito específicas. Mas, quando é, nossas equipes, seja pelos profissionais do psicossocial ou as próprias defensoras, sensibilizam para a importância de estar presente, de cumprir com as obrigações legais. Afinal, é uma vida que está no meio dessa disputa”, explicou.
Mutirão Meu Pai Tem Nome
Como funciona mutirão de reconhecimento de paternidade da Defensoria
O mutirão será realizado em Fortaleza, Sobral, Iguatu, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Juntas, essas cidades representam 44% dos casos de pais ausentes de todo o estado no primeiro semestre deste ano. São 1.684 ocorrências apenas nesses seis municípios.
A inscrição é feita totalmente pela internet, mas quem tiver dificuldade de acesso, problemas no preenchimento do formulário ou não conseguir anexar a documentação exigida, basta procurar as sedes da Defensoria nessas cidades e pedir ajuda. Diante desses problemas, as equipes da DPCE já estão orientadas a fazer todo o procedimento.
Cada pedido de inscrição será avaliado pelas equipes do serviço psicossocial da Defensoria, que também entrarão em contato para agendar audiência com o defensor. O atendimento vai acontecer em 10 de agosto, o “Dia D” do mutirão, de forma presencial, na sede da DPCE de cada cidade participante do “Meu Pai Tem Nome.”
Para casos nos quais não haja consenso e seja necessário fazer exame de DNA, a coleta do material acontecerá durante a audiência com o defensor. Isso vai ser possível graças à parceria firmada pela Defensoria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen). Tudo será feito de forma gratuita e o resultado do teste sairá nas semanas seguintes, dando, assim, prosseguimento ao processo aberto no mutirão.
“Ter o nome do pai na certidão evita muito constrangimento na vida social, mas o mutirão vai além e pensa no futuro dessa pessoa. Porque se a mãe quiser solicitar pagamento de pensão alimentícia, por exemplo, ela vai precisar dessa paternidade reconhecida perante a lei”, comentou a defensora Aline Pinho, assessora de relacionamento com o cidadão.
“Se a pessoa apontada como pai deixar alguma herança quando morrer, isso também vai ser necessário. Nós estamos falando, então, de garantir direitos. De essas pessoas exercerem alguma cidadania. Isso pode ser decisivo para a vida delas”, complementou.
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