Ratinho Junior avalia que suspensão de licitações de obras em estradas do Paraná pelo TCE ‘foi muito técnica’

TCE apontou irregularidades nos processos que contratariam, ao todo, cerca de R$ 5,5 bilhões em reparos de rodovias. Governador fala sobre a suspensão de licitações de obras em estradas
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), avaliou, na manhã desta segunda-feira (5), que a suspensão de duas licitações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) “foi muito técnica”.
O TCE apontou várias irregularidades nos processos que contratariam, ao todo, cerca de R$ 5,5 bilhões em reparos de rodovias. Entenda mais abaixo.
✅ Siga o canal do g1 PR no WhatsApp
✅ Siga o canal do g1 PR no Telegram
“Eu vejo que a decisão foi muito técnica, muitas vezes é uma questão conceitual mesmo e a gente achar a melhor modelagem. A preocupação nossa não é se o modelo ‘A’ ou ‘B’ está certo, a gente quer fazer o melhor modelo pra que as estradas possam cada vez mais estar bem cuidadas e, automaticamente, evitar acidentes”, disse Ratinho.
Ratinho Junior falou sobre suspensão de editais em coletiva
RPC
As licitações suspensas fazem parte de dois programas de conservação de estradas lançados no ano passado pelo governo e que pretendem fazer obras em quase 11 mil quilômetros de rodovias no estado.
Conforme a Corte, uma das concorrências públicas prevê a “execução de serviços de conservação do pavimento e da faixa de domínio dos trechos de rodovias sob jurisdição do DER-PR, com fornecimento de materiais, que estão inseridos no novo programa de concessão de rodovias”.
Conforme Ratinho Junior, agora o DER tem a obrigação de apresentar resposta ao conselheiro responsável pelo despacho e à equipe técnica dele.
“Enquanto as empresas não entrarem, você tem que fazer manutenção. Nós fizemos dois lotes de concessões que abrangem 1.100 quilômetros, mas nós temos outros 2.200 que precisam de manutenção até que as empresas passem a assumir essa manutenção. Então, como nós não temos controle deste prazo, porque agora os dois lotes foram pro Tribunal de Contas da União, isso pode ser rápido e pode não ser rápido”, disse Ratinho Junior.
O que diz o DER-PR
Em nota, o DER-PR disse que vai prestar todos os esclarecimentos pedidos pelo tribunal no prazo previsto e que os editais mencionados seguem estritamente a legislação vigente.
O órgão disse esperar que os processos sejam retomados o mais breve possível e que continua realizando serviços nas rodovias que administra.
Os editais
Em uma das concorrências, o edital fixa como teto da contratação o valor de R$ 206,5 milhões.
A segunda concorrência, com contratações orçadas em R$ 5,29 bilhões pelo edital, prevê a “execução de serviços de manutenção e conservação rotineira e periódica do pavimento das rodovias subdividido em 40 lotes”.
As suspensões foram definidas liminarmente pelo conselheiro Ivens Linhares. Entre os problemas apontados pelo tribunal estão a adoção de valores de “insumos asfálticos”, substancialmente acima dos valores de mercado.
Segundo o conselheiro, o DER-PR também se baseou em orçamentos realizados pelo próprio órgão, que apresentam vícios nos procedimentos e o que resultaria num custo de até R$ 10 milhões a mais nas obras de um dos contratos.
No caso do edital de maior valor total, os problemas apontados poderiam elevar os gastos em mais de R$ 308 milhões.
O conselheiro também aponta orçamentos de grandes serviços sem o detalhamento dos custos unitários e preços inadequados de mão de obra.
VÍDEO: Os mais assistidos do g1 PR
Leia mais notícias em g1 Paraná.