Cerimônia no STF marca reabertura dos trabalhos no Judiciário

Os presidentes dos Três Poderes desceram a rampa do Supremo para, juntos, retirarem as grades que protegiam o local. O ato simbólico marcou a força da democracia contra os atos golpistas de 8 de janeiro. ‘Instituições funcionam na mais plena normalidade’, afirma Barroso na abertura do ano no STF
Uma cerimônia no STF – Supremo Tribunal Federal marcou nesta quinta-feira (1º) a reabertura dos trabalhos do Judiciário.
Ao lado do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, estavam o presidente Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, do Progressistas, afirmou que tinha um compromisso em Alagoas e foi representado pelo vice-presidente, deputado Marcos Pereira, do Republicanos.
O ministro Barroso lembrou os desafios deste ano para o Judiciário e afirmou que todas as instituições estão funcionando dentro da normalidade e que os Poderes não precisam concordar sempre, mas se respeitar.
“Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica de todos. Nem preciso falar de separação de Poderes, porque embora independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa. A independência e a harmonia não significam concordância sempre, nem que o Judiciário atenda necessariamente todas as demandas de qualquer um dos Poderes, mas nós nos tratamos com respeito, consideração, educação e sempre que possível carinhosamente, como a vida deve ser vivida”, diz Barroso.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, defendeu o respeito à Constituição e a importância do papel dos advogados na democracia. O procurador-geral da república, Paulo Gonet, falou com otimismo do momento do Brasil.
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O presidente do Senado disse que o país está retomando à normalidade. Rodrigo Pacheco listou as prioridades do Congresso e do Judiciário e afirmou que os dois Poderes defendem a democracia.
“É uma pauta que exige dedicação e sacrifícios de todos, e que tem múltiplas vertentes. Algumas dessas vertentes, ministro Barroso, são mais concretas, como a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial. Outras têm uma conotação mais abstrata, como a harmonia entres os Poderes. Um desafio que se incumbe a todos nós praticá-lo no dia a dia. Todas e todos esses desafios dependem das nossas ações e atitudes cotidianas no âmbito do Judiciário e no âmbito do Legislativo. O fato é que, apesar de nenhuma instituição ter o monopólio da defesa da democracia no Brasil, cada uma tem a sua parcela de responsabilidade. A segurança democrática, no final das contas, depende de trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes. Jamais se pode cogitar na interrupção do diálogo”, diz Pacheco.
O presidente Lula foi o último a falar. Lembrou das perseguições, ofensas e ameaças aos ministros e funcionários do STF. O presidente afirmou que os Poderes devem atuar em conjunto no combate à criminalidade e ao discurso de ódio nas redes sociais.
“É preciso defender a liberdade de expressão, conquista civilizatória da nossa Constituição, mas, ao mesmo tempo, combater os discursos de ódio contra adversários e grupos minoritários historicamente vítimas de preconceito e de discriminação. É preciso desmantelar a criminosa máquina de fake news. É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais. Mas é também necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos em suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo aos massacres nas escolas e estímulo à automutilação de adolescentes e crianças”, diz Lula.
Depois da abertura oficinal do ano Judiciário, os presidentes dos Três Poderes desceram a rampa do Supremo Tribunal Federal para retirarem, juntos, as grades que protegiam o STF. O ato simbólico marcou a força da democracia contra os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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