Bebê de turistas dos EUA impedido de sair do país por falta de registro recebe certidão 2 meses após parto em SC

Nascimento estava prevista para início de junho, mas aconteceu em 12 de março, com 28 semanas, durante férias em Florianópolis. Pais relatam que não conseguem deixar o país sem o documento. Casal dos EUA teve filho prematuro durante viagem a Florianópolis
Arquivo pessoal
O bebê que nasceu prematuramente durante as férias dos pais, um casal de turistas dos Estados Unidos, em Florianópolis, foi registrado em um cartório da capital de Santa Catarina nesta sexta-feira (17).
A certidão foi emitida somente dois meses após o nascimento, diversas tentativas e já com uma ação judicial em curso, segundo o pai da criança, Christopher Phillips. O documento é necessário para a família conseguir voltar com o recém-nascido ao país de origem.
✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp
“Enfim!”, comemorou o pai, que é fotógrafo. A data do parto estava prevista para início de junho, mas aconteceu em 12 de março, dois dias antes do retorno para casa.
Sem a certidão de nascimento, os pais também não tinham como emitir o passaporte do recém-nascido para voltar para Minnesota. “Estamos trabalhando com a embaixada em Brasília para efetuar esse documento”, informou.
Leia também:
Santa Catarina tem a menor taxa de analfabetismo do Brasil, diz IBGE
Americanos tentam há 2 meses registrar filho no Brasil para conseguir voltar para os EUA
Além dos desafios de cuidar de um recém-nascido, após o nascimento os pais enfrentaram outras dificuldades em Florianópolis, onde estão desde fevereiro.
“A gente precisou pagar hospital, comprar roupas novas. A gente chegou no verão, agora está frio. Teve que comprar blusas e sapatos. O custo financeiro tem sido muito alto. Nossas famílias e rede de amigos estão doando dinheiro para nos sustentar”.
Barrados no cartório
De férias, Christopher e Cheri Phillips andavam apenas com passaportes. Ele conta que a funcionária do cartório onde foram atendidos, no bairro Trindade, próximo à maternidade, disse que não poderia emitir a certidão de nascimento porque os dois não tinham documentos com nomes dos pais – os avós do bebê.
“Se não fosse pela imprensa brasileira, que assustou o cartório, a gente estaria esperando ainda até quem-sabe-quando. Eu e minha esposa não merecíamos esse tratamento tão ruim. Seja norte-americano, seja brasileiro, ninguém merece ser tratado assim. Ficar esperando nove semanas, cheio de estresse desnecessário”, lamentou.
A emissão do documento nesta sexta-feira foi confirmada pela Associação dos Registradores Pessoas Naturais de Santa Catarina (Arpen/SC). A funcionária que atendeu o casal foi desligada do cartório, informou a entidade.
Oficial substituta do Cartório Trindade, Sabrina Costa da Silva Brasil Gonçalves informou que a família foi atendida por uma auxiliar que “não tinha atribuição como escrevente do Registro Civil”.
“Esse problema no atendimento aconteceu sem a ciência da titular, da substituta ou da escrevente do setor. A auxiliar foi desligada da serventia, não mais atuando em qualquer atendimento. Esse não é o padrão do cartório. Nenhum cidadão brasileiro pode ficar sem registro”, disse ao g1 na noite de quinta-feira (16).
Impedidos de deixar o país
Greysson nasceu com 28 semanas e passou 53 dias internado em uma maternidade da capital.
Não havia nenhuma previsão de que Greysson pudesse nascer prematuro, conforme Christopher. “O médico nos Estados Unidos a liberou [esposa]. Queriam que ela viajasse. Disse ‘relaxe e aproveite, o último trimestre pode ser difícil, divirta-se agora’”.
Christopher e o recém-nascido em Florianópolis
Arquivo Pessoal
Em casos em que faltam informações de filiação, segundo a oficial substituta do cartório, os pais devem assinar uma declaração, sob pena de responsabilidade civil e penal, com o nome dos avós maternos e paternos da criança.
“Isso se junta à DNV [Declaração de Nascido Vivo] e o processo para fins de provas futuras se ocorrer qualquer tipo de incorreção nessa declaração firmada pelos pais. A serventia vai entrar em contato imediato com os pais na manhã de sexta para efetuar imediatamente esse registro”, explica.
✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp
VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias