Cultura de Pouso Alegre tem R$ 1 milhão para projetos na área

Edital 2024 da Lei de Incentivo à Cultura está com inscrições abertas; interessados têm até 17 de junho para formalizarem a inscrição Prazo para submeter projetos ao Edital 2024 de Cultura vai até 17 de junho; Nas imagens, os espaços do Teatro Municipal de Pouso Alegre (MG)
Crédito: Prefeitura de Pouso Alegre
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Pouso Alegre vai disponibilizar em 2024 R$ 1 milhão para o financiamento de projetos culturais na cidade. O valor é 25% superior ao do ano passado e o prazo para submeter projetos vai até 17 de junho, sendo de R$ 40 mil o limite de patrocínio por projeto.
Serão 12 áreas culturais beneficiadas, o que inclui propostas de música, dança, produção teatral e circense, fotografia, cinema e vídeo, publicação de livros, preservação do patrimônio histórico e cultural, cursos de caráter cultural ou artístico, entre outros.
Os recursos do Fundo de Projetos Culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura serão destinados por meio da Superintendência de Cultura. Os projetos formalizados dentro do prazo serão analisados e escolhidos pela Comissão Municipal de Avaliação e Seleção (CMAS), que é formada por servidores e membros da sociedade civil em igual número.
A Lei de Incentivo à Cultura de Pouso Alegre foi criada há 23 anos e, desde então, incentiva o acesso de todos os públicos à cultura
Crédito: Prefeitura de Pouso Alegre
O edital manteve este ano as modernizações praticadas nos últimos dois anos e as inscrições são feitas totalmente on-line. O modelo tem como objetivo estabelecer um processo de inscrição simplificado e, com o reajuste da verba, deve viabilizar 5 projetos mais que no ano anterior.
“O edital deste ano vai propiciar mais eventos, cursos e produtos culturais à população. Tudo com acesso 100% gratuito ao longo do ano inteiro”, destaca a superintendente municipal de Cultura, Regina Franco.
Ações afirmativas
O edital 2024 de Pouso Alegre chega com novos critérios de avaliação com a inclusão de incentivos para ações afirmativas que aumentem a acessibilidade cultural. O formato adotado é integrado à Lei Paulo Gustavo, que visa reparar e superar desigualdades sociais que dificultam o acesso de determinadas pessoas, grupos e expressões culturais aos seus direitos,
Na prática, a superintendente explica que as ações afirmativas presentes no projeto vão valer como “pontuações extras”. Um exemplo são as propostas feitas por pessoas jurídicas compostas majoritariamente por mulheres, pessoas negras ou indígenas e pessoas com deficiência.
Também serão consideradas empresas participantes com notória atuação em temáticas relacionadas à defesa de pessoas LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica ou social.
Edital de Pouso Alegre cobre 12 áreas de atuação cultural, de teatro e cinema a publicação de livros e preservação de patrimônios históricos
Crédito: Prefeitura de Pouso Alegre
Recordes e oportunidades
Criada há 23 anos, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura é uma política cultural estabelecida e que possibilita a realização, em parceria com o poder executivo, de grandes projetos locais artísticos. Com o orçamento ampliado, a expectativa é de que a cidade alcance mais um recorde de inscrições e de aprovações – ano passado, a Lei Municipal viabilizou 26 projetos e outros 100 entraram em execução pela Lei Paulo Gustavo.
A superintendente lembra que a cidade também traz este ano oportunidades por meio do edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que deve colocar no mercado cultural de Pouso Alegre mais R$ 1 milhão.
Em 2023, edital municipal financiou 26 projetos e a Lei paulo Gustavo outros 100; este ano, além das duas, há ainda recursos para cultura através da Lei Adir Blanc
Crédito: Prefeitura de Pouso Alegre
Regras
Os projetos culturais apresentados deverão se enquadrar em uma das 12 áreas culturais apontadas no edital. Podem participar pessoas jurídicas de Pouso Alegre, com e sem fins lucrativos, que atuem prioritariamente com arte e cultura, como empreendedores e microempreendedores individuais (MEI), associações e empresas do ramo.
O proponente deve se atentar para a entrega dos documentos obrigatórios via e-mail, como previsto em edital, sendo eles o Anexo I – Planilha Orçamentária e os documentos de qualificação do projeto.
O edital e seus anexos estão disponíveis na sessão EDITAIS do site da Prefeitura. Dúvidas podem ser levadas ao Departamento de Projetos Culturais da Superintendência de Cultura pelo e-mail [email protected] ou pelo número de telefone e WhatsAPP: (35) 3449-4123.
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