São Luís vai sediar a 2ª Semana Nacional do Registro Civil entre 13 e 17 de maio

Durante a ação, serão emitidas de forma gratuita e ilimitada, as segundas vias das certidões de nascimento e casamento e também será possível emitir RG (1ª ou 2ª via). Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís
Divulgação/ CGJ-MA
A 2ª Semana Nacional do Registro Civil vai ser realizada de 13 a 17 de maio em todo o Brasil. Em São Luís, abertura ocorre nesta segunda-feira às 9h, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. A ação, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), para promover direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania.
Nos dias 15/5 e 16/5, haverá mutirões nos bairros da Cidade Olímpica e Liberdade irão oferecer serviços como emissão de registro tardio de nascimento; segundas vias de certidão de nascimento e casamento; Carteira Nacional de Identidade; Carteira de Trabalho Digital; Cadastro de Pessoa Física (CPF); inscrição no CadÚnico; emissão da carteira de idoso; orientação de BPC; Tarifa Social; atendimento jurídico referente aos benefícios BPC/LOAS, auxílio-doença, Auxílio Brasil, salário maternidade, aposentadoria; reconhecimento de paternidade; divórcio; pensão alimentícia; reconhecimento consensual de união estável; regularização de guarda consensual, entre outros.
No Maranhão, além da população em geral, o mutirão será dirigido a comunidades indígenas e quilombolas e à população carcerária. 
Programação
No Maranhão, a abertura oficial da Semana Registre-se será realizada nesta segunda, às 9h, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
Na terça-feira (14), o mutirão será direcionado à população carcerária, que contará com uma atividade de mutirão de registro civil no Complexo São Luís (UPSL 1), com a participação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJ-MA).
No dia 15/5, às 15h, será promovida a capacitação on-line “A importância do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica”, organizada pela Arpen-MA.
De 13 a 16/5, em Santa Luzia do Paruá, serão atendidas as populações indígenas Ka’apor dos municípios de Monção, Araguanã, Maranhãozinho e Grajaú.
No período de 6 a 10/5, ação preparatória no Município de Arame garante a emissão de documentação civil à população indígena local.
Mutirões para a população
Na quarta-feira, das 8h às 16h, o mutirão será voltado à população em geral. A ação ocorrerá no bairro Cidade Olímpica – Quadra da UEB Cidade Olímpica (Azulão), em São Luís.
Já na quinta-feira, das 8h às 16h, o mutirão de documentação atenderá a comunidade do quilombo urbano do bairro da Liberdade, em São Luís, no Centro de Iniciação ao Trabalhador – Av. 4º Centenário (ao lado do CRAS).
Os atendimentos nos dois bairros contarão com as parcerias e serviços:
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL – divórcio; pensão alimentícia; reconhecimento de paternidade; reconhecimento consensual de união estável; regularização de guarda consensual e registros públicos.
Cartórios de Registro Civil da 1ª e 2º Zonas – emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento; reconhecimento voluntário de paternidade; registros tardios.
IDENT – emissão e impressão de Carteira Nacional de Identidade.
SEMCAS – atendimento psicossocial; atualização e inscrição no cadúnico; emissão da carteira de idoso; orientação de bpc; tarifa social e benefícios eventuais.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – atendimento jurídico referente aos benefícios BPC/LOAS; auxílio-doença, auxílio brasil, salário maternidade, aposentadoria, entre outros.
SETRES – emissão de Carteira de Trabalho Digital; cadastro e intermediação de mão de obra.
SEDIHPOP – consulta, regularização, inscrição e emissão da 2ª via de CPF.
EQUATORIAL: renegociação de dívida; inscrição na tarifa social; projeto E+ economia (troca de lâmpadas); projeto E+ educação com palestras de segurança e dicas de economia.
INSS – orientação e informação referente aos benefícios previdenciários e assistenciais; Direitos e deveres do (a) cidadão(ã) junto à Previdência Social; Senha Meu INSS; agendamento de requerimentos, palestras.
PROCON – emissão de cartão do SUS.
SEDES – plantões tira dúvidas de Programas Sociais; orientação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família; atendimentos sociais; orientação e busca ativa TSEE (Tarifa social de Energia Elétrica); auto identificação dos grupos tradicionais; assessoramento ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
SEMUS (Cidade Olímpica) – Consultas médicas; Aferição Arterial e glicemia; Vacinação; Cartão do SUS.
SEMED (Cidade Olímpica) – Contação de histórias e carro biblioteca.