Unifor promove evento sobre Direito Civil na legalidade constitucional

O I Congresso das Civilistas é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD/Unifor) e do Instituto As Civilistas. O evento científico reunirá mais de 50 profissionais entre conferencistas, palestrantes e debatedoras
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De 6 a 8 de março, a Universidade de Fortaleza – instituição da Fundação Edson Queiroz – realiza o I Congresso das Civilistas: perspectivas e atualidades do Direito Civil na legalidade constitucional. O evento científico, que ocorrerá no Teatro Celina Queiroz, visa analisar os conceitos e institutos do Direito Civil sob um olhar prospectivo, propondo caminhos para os desafios emergentes na civilística contemporânea, mediante a troca de experiências concretas.
A programação contará palestras e conferências ministradas sobre temas de direito civil, além de debates em mesas redondas, a serem exibidos no formato ‘Mesacast’. Todas as atividades serão gravadas e disponibilizadas no Youtube, nos canais da Unifor e do Instituto As Civilistas. O valor da inscrição para profissionais é R$ 100,00 e para alunos é R$ 75,00. Alunos da Unifor têm desconto e pagam apenas R$ 50,00.
INSCREVA-SE AQUI
No dia 6 de março, na abertura do congresso, acontecerá o lançamento de uma obra com coletânea de artigos em homenagem à professora Maria Celina Bodin de Moraes, uma das primeiras mulheres civilistas no Brasil, que consta na lista dos 10 juristas mais citados em trabalhos acadêmicos na América Latina. Outro destaque da programação é o lançamento do Instituto ‘As civilistaS’, que será realizado na manhã do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Confira abaixo a programação completa.
O evento científico reunirá mais de 50 profissionais entre conferencistas, palestrantes e debatedoras. Todas as convidadas são mulheres e, na definição dos nomes, foram observados critérios de representatividade e diversidade racial e regional. Dentre as juristas que vão participar do congresso estão Judith Martins-Costa, Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Berenice Dias, Heloisa Helena Barboza, Lázara Carvalho, Karina Nunes Fritz, Luciana Brasileiro, Carla Watanabe e Andrea Pachá.
O I Congresso das Civilistas é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa “Direito Civil na Legalidade Constitucional” do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD/Unifor) e do Instituto As Civilistas, coletivo de mulheres juristas, com atuação na área do Direito Civil, como professoras universitárias, juízas, promotoras de justiça e advogadas do setor público e privado. O evento conta ainda com o apoio do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Escola da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM-CE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Submissão de trabalhos
Firmando o compromisso de despertar a vocação para a ciência, incentivando a participação dos(as) estudantes e dos(as) docentes da graduação e da pós-graduação em atividades de pesquisa, o I Congresso das Civilistas abre espaço para a submissão de resumos expandidos. As inscrições estarão abertas até as 23h59min do dia 7 de fevereiro de 2024 e devem ser feitas, exclusivamente, por meio do e-mail [email protected], direcionado a um dos seguintes Grupos de Trabalho (GT):
GT I – Recortes de gênero, raça e classe no direito civil
GT II – Contratualização do direito civil e planejamento patrimonial
GT III – A tutela da pessoa nas relações privadas
GT IV – Os desafios da Responsabilidade civil na sociedade de risco
Somente serão aceitos trabalhos no formato de resumo expandido. Apenas os 8 (oito) trabalhos com maiores notas, em cada grupo temático, serão aprovados para apresentação oral. O resultado será divulgado no dia 26 de fevereiro de 2024. Os trabalhos aprovados serão apresentados na tarde do dia 6 de março de 2024 e publicados nos Anais do I Congresso das Civilistas. O melhor trabalho de cada GT vai receber certificado de Menção Honrosa. Todas as informações e orientações estão disponíveis no edital do evento.
Sobre o Instituto As Civilistas
O Instituto As Civilistas é uma rede de mulheres civilistas comprometidas com a pesquisa em direito civil, a divulgação do conhecimento científico e a transformação da realidade a partir da efetivação dos direitos fundamentais. Civilistas que se posicionam em prol da igualdade substancial de todas as pessoas. Determinadas a construir um espaço de diálogo em fomento ao debate jurídico e acadêmico inclusivo, que amplifique as diversas vozes que nos compõem e atravessam, e contribua para consolidar o lugar das mulheres no direito civil, nas instituições, nos órgãos de classe, na ambiência política e acadêmica.
Alinhado aos objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), o Instituto tem por missão a de oportunizar e favorecer a participação da mulher civilista no processo de revisão dos institutos de Direito Civil, sob a baliza dos direitos humanos e fundamentais, buscando a paridade de gênero nos eventos científicos, projetos de pesquisa, obras acadêmicas e profissionais, conselhos, comissões, de modo a garantir uma inclusão plena e efetiva nos espaços de tomada de decisão nos setores público e privado, de estudos, análise, construção e aplicação do saber jurídico na área, inclusive quanto à reformulação dos currículos dos cursos jurídicos e correlatos.
Serviço
I Congresso das Civilistas
Data: 6 a 8 de março de 2024
Horário: conferir programação
Local: Teatro Celina Queiroz (Av. Washington Soares, 1321 – Edson Queiroz)
Transmissão online nos canais do Youtube da Unifor e do Instituto As Civilistas
QUERO PARTICIPAR
PROGRAMAÇÃO I CONGRESSO DAS CIVILISTAS
06 DE MARÇO
14h às 16h: Apresentação dos grupos de trabalho – Sala da Pós-Unifor
16h30: Lançamento do livro em homenagem à Professora Maria Celina Bodin de Moraes – Teatro Celina Queiroz
17h30: Abertura do evento com falas do Reitor da Unifor, Coordenador do PPGD, Diretora do CCJ e representante das Civilistas | Apresentação da Camerata Unifor – Teatro Celina Queiroz
18h às 18h40: Conferência com Maria Celina Bodin de Moraes – Teatro Celina Queiroz
19h20: Jantar por adesão
Programação dos Grupos de Trabalho
GT I – Recortes de gênero, raça e classe no direito civil
Coordenadoras: Ana Paola de Castro e Lins; Jamille Saraty; Rita Simões
Expositora: Thaís Sêco
GT II – Contratualização do direito civil e planejamento patrimonial
Coordenadoras: Beatriz Pimentel; Roberta França; Fabíola Castro Alves
Expositora: Sayury Otoni
GT III – A tutela da pessoa nas relações privadas
Coordenadoras: Karina Franco; Joana Souza; Elaine Buarque
Expositora: Ana Vládia Feitosa
GT IV – Os desafios da Responsabilidade Civil na sociedade de risco
Coordenadoras: Roberta Teles; Carla Carvalho; Rita de Cássia
Expositora: Isabella Paranaguá
7 DE MARÇO

Local: Teatro Celina Queiroz
8h às 8h20: Credenciamento
8h20 às 9h40: Painel I – Leitura de cenário: Horizontes da civilística contemporânea – Articuladora: Ana Beatriz Pimentel (Unifor – Unichristus)
Ana Carla Harmatiuk (UFPR)
Cristina De Cicco (UNICAM – IT)
Heloisa Helena Barboza (UERJ)
9h40 às 10h: Pausa para o café
10h às 11h20: Painel II – Cuidado e vulnerabilidade – Articuladora: Paula Falcão (Faculdade Maurício de Nassau – AL)
Desa. Cristina Tereza Gaulia (TJRJ)
Fabíola Lobo (UFPE)
Pastora Leal (UFPA – UNAMA)
11h20 às 12h: Painel III – Desjudicialização do Direito Civil – Articuladora: Rose Vencelau (UERJ)
Carla Watanabe (Tabeliã – SP)
Marcela Maffei (Advogada)
Renata Multedo (IBMEC)
12h às 14h: Almoço
14h às 15h20: Painel IV – Solidariedade familiar e planejamento patrimonial – Articuladora: Gabriela Lima (Presidenta – IBDFAM-Ce)
Maria Berenice Dias (Advogada)
Roberta Nogarolli (Advogada)
Danielle Teixeira (Advogada)
15h20 às 16h40: Painel V – A vida humana em perspectiva – Articuladora: Luciana Brasileiro (Advogada)
Débora Gozzo (Universidade São Judas Tadeu)
Fernanda Barretto (UNIFACS)
Daniele Paiano (UEL)
16h40 às 17h: Pausa para o café
17h às 17h40: Conferência com Joyceane Bezerra de Menezes (Unifor – UFC)
Mesacasts
Mesa 1 (11h às 11h50)
Tema: Divórcio com respeito
Host: Gabriella Andréa Pereira (advogada)
Debatedora 1: Mariana Pedrosa
Debatedora 2: Olívia Fürst
Mesa 2 (15h às 15h50)
Tema: Classe, gênero e Direito de Família
Host: Marina Rufato
Debatedora 1: Kamyla Brito Lessa
Debatedora 2: Raquel Andrade
8 DE MARÇO
Local: Teatro Celina Queiroz
8h às 8h40: Lançamento do Instituto As Civilistas
Viviane Girardi (SP)
Joyceane Bezerra (CE)
Maria Celina Bodin de Moraes (RJ)
Maria Cristina De Cicco (Itália)
Núbia de Paula (MG)
Luciana Brasileiro (PE)
Ana Carla Harmatiuk (PR)
Maria Rita Holanda (PE)
* Apresentação: Big Band Unifor
8h40 às 10h: Painel VI – Titularidades – Articuladora: Flávia Cristina Oliveira (IBDFAM – RJ)
Laura Beck Varela (Universidade Autônoma de Madri)
Maria Cristina Paiva Santiago (TRE-PB – Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ)
Roberta Mauro Medina (PUC-Rio)
10h às 11h20: Painel VII – Direito e novas tecnologias – Articuladora: Herika Janaynna B. Menezes (Unifor)
Ana Frazão (UnB)
Laura Mendes Shertell (UnB)
Maria Rita Holanda (UNICAP)
11h20 às 12h: Diálogo: Representatividade e diversidade nos espaços de debate jurídico: Por que a representatividade importa? – Articuladora: Sílvia Marzagão (Advogada – Damásio Educacional)
Lize Borges (UNIFACS – UCSal)
Lázara Carvalho (Ministério da Justiça)
Jamille Saraty (Advogada – PA)
12h às 14h: Almoço
14h às 15h20: Painel VII – Jurisprudência como fonte de direito – Articuladora: Joriza Magalhães Pinheiro (Desa. TJCE)
Andrea Pachá (Desa. TJRJ)
Fernanda Nunes Barbosa (PUC-RS)
Núbia de Paula (Centro UNA – MG)
15h20 às 16h40: Painel VIII – Arquitetura contratual – Articuladora: Thaís Sêco (UFLA)
Karina Fritz (Advogada – ESMERJ)
Camila Bottaro Sales (Advogada – UNINTER)
Daniela Olímpio de Oliveira (USP)
16h40 às 17h: Pausa para o café
17h às 18h50: Conferência de encerramento com Judith Martins-Costa (UFRGS)
Mesacasts
Mesa 3 (11h às 11h50)
Tema: Ensino Jurídico e inclusão
Host: Beatriz Rosa (Unifor – Unichristus)
Debatedora 1: Ana Paula Holanda (Unifor)
Debatedora 2: Catharina Oliveira (UNICAP)
Mesa 4 (15h às 15h50)
Tema: Superendividamento da pessoa hipervulnerável
Host: Patrícia Rocha (CESMAC)
Debatedora 1: Amélia Rocha (DPCE)
Debatedora 2: Lara Fernandes Vieira (Unifor)