Justiça concede perdão a Raphael Souza, filho do ex-deputado estadual Wallace Souza

Raphael Wallace estava preso por homicídio, tráfico de drogas e posse ilegal de arma. Raphael Souza
Rede Amazônica
A Justiça do Amazonas concedeu, na terça-feira (23), perdão de pena a Raphael Wallace Saraiva de Souza, filho do ex-deputado estadual Wallace Souza, após cumprir 15 anos, 2 meses e 19 dias da pena judicial. Em 2009, Raphael foi condenado a 17 anos e 9 dias pelos crimes de homicídio, associação criminosa ao tráfico de drogas e posse de arma de fogo. Ele ainda responde a outros processos.
Em despacho assinado pela juíza Sabrina Cumba Ferreira, da 3ª Vara de Execução Penal de Manaus, a magistrada considerou a aplicação do Decreto Presidencial, que concedeu indulto coletivo, que é quando o condenado cumpre um quarto da pena, caso não seja reincidente, ou um terço da pena, se reincidente. Neste caso, Raphael cumpriu dois terços da pena.
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Para aplicação do indulto é necessário ocorrer no primeiro momento o cumprimento de dois terços da pena referente à condenação pelo art. 35, da Lei 11.343/06, para só então ser possível a aplicação do indulto ao crime, diz a decisão.
Em nota divulgada pelo advogado de Raphael de Souza, Josemar Berçout Filho, a defesa também reiterou a determinação baseada no decreto assinado pelo presidente Lula.
O filho do ex-deputado estadual já havia cumprido as duas primeiras condenações referentes a homicídio e a tráfico de drogas, no qual a justiça condenou a nove anos e quatro anos, 10 meses e 24 dias de reclusão, respectivamente.
Quanto à posse ilegal de arma, Raphael cumpriu 2 anos 2 meses e 27 dias, o que equivale a dois terços da pena. Na ocasião, Souza foi condenado a 3 anos, 1 mês e 15 dias.
“Já houve a execução da condenação de 9 anos, pelo delito do art. 121, caput, do CP (0347496-20.2007.8.04.0001), assim como a de 4 anos, 10 meses e 24 dias (0257753-28.2009.8.04.0001), estando em andamento a execução de 3 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, dos quais já foram cumpridos 2 anos 2 meses e 27 dias, ou seja, já foi cumprido mais de dois terços da pena”.
Embora extinta a punibilidade, Raphael ainda responde por outros crimes, sendo um deles a morte do traficante de drogas Alessandro Silva Coelho, o “Bebetinho”, ocorrida no dia 13 de julho de 2008.
Entenda o caso
De acordo com o inquérito, Raphael Wallace Souza e seu pai, o então deputado estadual Francisco Wallace Cavalcante de Souza (falecido), teriam cogitado o assassinato da juíza federal Jaíza Fraxe, em razão de ter decretado a prisão do coronel da Polícia Miliar do Estado do Amazonas Felipe Arce e de outras pessoas na chamada “Operação Centurião”, o que teria prejudicado os interesses da “quadrilha criminosa da qual faziam parte”, conforme o inquério policial inserido nos autos.
Com isso, ainda segundo o inquérito, Raphael e Wallace teriam pedido ao pistoleiro “Luiz Pulga” que matasse a magistrada. Luiz recusou o serviço, o que motivou uma discussão dele com Raphael, segundo os autos. O filho do ex-deputado teria voltado a procurar “Luiz Pulga” repetindo a proposta, mas este recusou novamente, o ameaçando que, se insistisse no plano, iria delatá-lo ao Ministério Público Federal.
Inconformado com a recusa de “Luiz Pulga” e preocupado com a ameaça de ser denunciado ao MPF acerca do plano para matar a juíza, Raphael teria contratado Juarez dos Santos Medeiros para matá-lo. “Luiz Pulga”, de acordo com o inquérito inserido nos autos, foi abordado por Jair Martins, que o conduziu a um açougue no bairro Coroado, onde acabou sendo assassinado.
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