Regras foram estabelecidas através de um decreto para o controle da comercialização de pescado saindo da capital para outros municípios do Pará e também para fora do estado. Ver-O-Peso abastecido para atender a demanda da Semana Santa
Ascom/Sedcon
A Prefeitura de Belém publicou na quinta-feira (10) o Decreto Municipal nº 113.600/2025, que estabelece regras para o controle da comercialização de pescado saindo da capital para outros municípios do Pará e para fora do estado durante o período que antecede a Semana Santa.
De acordo com o decreto, entre os dias 5 e 18 de abril, o peixe vendido por atacado na tradicional Pedra do Peixe, no Complexo do Ver-o-Peso, será fiscalizado por agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon).
A saída da mercadoria será autorizada apenas mediante a emissão da Guia de Transporte do Pescado (GTP) – Veja abaixo como emitir a guia.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Belém, André Cunha, a medida busca garantir o equilíbrio entre o abastecimento local e a comercialização para outros mercados.
“A iniciativa visa manter o peixe a um preço justo para o consumidor belenense, ao mesmo tempo em que promove renda para pescadores, barqueiros, peixeiros e demais profissionais envolvidos na cadeia produtiva”, explicou.
A expectativa é de um aumento significativo nas vendas nos dias que antecedem a Sexta-Feira Santa. De acordo com o presidente do sindicato dos peixeiros de Belém, Fernando Souza, a previsão é de crescimento de 50% na procura. “Estamos bem abastecidos com as espécies mais procuradas nesta época, como dourada, filhote, tambaqui, pescada amarela e branca”, garantiu.
Como emitir a Guia de Transporte do Pescado (GTP)
Para realizar o transporte intermunicipal do pescado, é necessário fazer o cadastro junto à Sedcon. O atendimento é feito pelo e-mail secon-dfmp@cinbesa.com.br ou pelos telefones: (91) 8500-9311, 8469-2628, 8196-0246, 9906-3346 e 8247-8112.
O horário de atendimento vai de segunda a sexta-feira, das 14h às 19h, e aos domingos, das 8h às 14h.
Entre os documentos exigidos para a emissão da GTP estão: requerimento enviado pela prefeitura do município de destino, quantidade de pescado transportado, nome e documento de identidade do responsável, placa do veículo, além do comprovante de pagamento da taxa de emissão.
Fiscalização intensificada
Com o aumento no fluxo de comercialização, a Sedcon vai reforçar a presença de fiscais na Pedra do Peixe, especialmente no período da meia-noite às 6h, faixa de horário estabelecida para o embarque e desembarque dos produtos.
Cerca de 40 servidores do Departamento de Feiras e Mercados (DFM) atuarão em regime de plantão.
A fiscalização contará ainda com o apoio da Guarda Municipal e de agentes da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), que vão atuar para garantir a organização no trânsito e a segurança dos trabalhadores e comerciantes.
Segundo Neivo Cravo, diretor do DFM, desde o início de abril a prefeitura realiza ações de conscientização com os trabalhadores do Ver-o-Peso. “Estamos distribuindo materiais informativos e orientando sobre a emissão da GTP para manter o espaço organizado durante o pico da movimentação”, disse.
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