
Fato foi registrado em um terreno no bairro Jardim Imperial. Fato foi registrado em um terreno no bairro Jardim Imperial
Prefeitura de Cuiabá
Uma empresa privada foi multada em R$ 25 mil por descarte irregular de amostras de concreto em um terreno baldio no Bairro Jardim Imperial, em Cuiabá. A infração foi registrada por fiscais da Prefeitura nessa sexta-feira (28).
No local, as equipes encontraram as amostras descartadas de forma inadequada e a infração, classificada como gravíssima, será registrada na Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA). A multa foi aplicada pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), que esteve no terreno acompanhado pelos fiscais.
Segundo a secretaria de Ordem Pública, a ação faz parte do trabalho integrado para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Os fiscais estão autorizados a autuar os proprietários de imóveis com irregularidades, sem necessidade de notificação prévia. O auto de infração garante um prazo de 10 dias para apresentação de defesa administrativa, conforme a legislação municipal.
A população pode denunciar irregularidades, como descarte de lixo, mato alto ou entulho em terrenos baldios, pelo Disque-Denúncia. É importante informar o endereço completo e, se possível, o nome do responsável.