STF valida acordo histórico que destina R$ 240 milhões de Itaipu para compra de áreas indígenas no Paraná

R$ 240 milhões de Itaipu serão destinados para compra de pelo menos 3 mil hectares para indígenas que vivem em áreas de conflitos. Instituições também deverão publicar pedido público de desculpas aos indígenas pelos danos causados na construção da usina. O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta segunda-feira (24), o acordo emergencial para a compra de 3 mil hectares de terra para os indígenas Avá-Guarani das Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. A compra, no valor de R$ 240 milhões, será feita com recursos da Itaipu Binacional como forma de reparação pela formação do reservatório da usina, em 1982.
Segundo Itaipu, as novas áreas serão destinadas a 31 comunidades situadas nas terras indígenas Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, distribuídas em São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Terra Roxa e Guaíra onde vivem aproximadamente 5,8 mil pessoas.
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O acordo prevê, entre seus principais pontos, que Itaipu, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e União publiquem pedido público de desculpas ao Avá-Guarani, “pelos danos causados na construção da usina, reconhecendo as responsabilidades da empresa”, diz a empresa em nota.
Histórico de conflitos
O início do conflito remete à construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, entre os anos de 1973 e 1982.
Na escolha do local para a construção da usina, houve a retirada de indígenas dos locais de interesse e a hidrelétrica inundou milhares de hectares de terras cultivadas e terras originariamente ocupadas por indígenas, segundo o relatório final da Comissão Estadual da Verdade do Paraná.
Além de serem retirados dos locais onde viviam, espaços sagrados, como cemitérios, as casas de reza e o maior conjunto de cachoeiras do mundo em volume de água, o Salto de Sete Quedas, foram submergidos por conta da construção.
Muitos dos indígenas que viviam no local inundado foram reassentados Guaíra. Tanto indígenas quanto fazendeiros reivindicam as áreas.
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