Assessores apresentam diploma falso de conclusão do ensino médio para ocupar cargo com salário de R$ 11,2 mil por mês na Câmara de Foz do Iguaçu, diz MP


Adílson Ramão foi assessor do vereador Cabo Cassol (PL) por mais de 3 anos e Thiago de Carvalho Oliveira assessor da ex-vereadora Carol Dedonatti (PSD) por dois anos. Veja o que dizem os envolvidos. Assessores da Câmara de Foz usaram diplomas falsos, diz Ministério Público
Dois assessores apresentaram diploma falso de conclusão de ensino médio para poder ocupar o cargo na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, onde recebiam mais de R$ 11 mil, de acordo com investigação do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Assista ao vídeo acima.
Os assessores parlamentares, são Adílson Ramão, assessor do vereador Cabo Cassol (PL) desde julho de 2021 e exonerado na última segunda-feira (17). O outro investigado é Thiago de Carvalho Oliveira, que foi assessor da ex-vereadora Carol Dedonatti (PSD) de janeiro de 2023 a 1° de janeiro de 2025.
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Para ocupara o cargo, basta a indicação de um vereador, no entanto, é obrigatória a apresentação de conclusão do ensino médio. A regra está no regimento interno da Câmara de Foz do Iguaçu e segue uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Só que, segundo o MP-PR, os dois contratados apresentaram documentos falsos para comprovar a conclusão do ensino médio.
Assessores apresentam diploma falso de conclusão de ensino médio para ocupar cargo com salário de R$ 11,2 mil por mês na Câmara de Foz do Iguaçu
Reprodução RPC
Adílson Ramão apresentou um certificado do Colégio Silva Batista, de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Nele consta que Adílson concluiu o ensino médio em 2020.
Um relatório da coordenadoria de inspeção escolar do Rio de Janeiro, feito a pedido da Câmara de Vereadores de Foz, concluiu que o certificado apresentado não é autêntico.
“O documento tem um carimbo que não é utilizado pela coordenadoria e o professor que assina não pertence ao departamento”, disse a escola com relação ao documento.
Thiago de Carvalho Oliveira, para ser nomeado ao cargo, apresentou histórico escolar com o ano de conclusão do ensino médio em 2006, data que já chamou a atenção na análise da documentação feita pela câmara.
O relatório, diz que, se o histórico estiver correto, Thiago teria frequentado o ensino médio – 2004, 2005 e 2006 -, com idades entre seis anos e oito anos. A princípio, isso seria incompatível com as séries cursadas.
O Colégio Estadual Pedro Viriato Parigot de Souza, que fica em São Miguel do Iguaçu, informou que só passou a ter o ensino médio a partir de 2007. Em documento, o colégio deixou claro que Thiago não cursou o ensino médio na instituição.
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MP propõe acordo com investigados
Diante da investigação, o MP propôs a Adílson Ramão e Thiago de Carvalho Oliveira um acordo de não persecução civil. Na prática, é uma medida alternativa para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. Se aceito, os investigados ficam livres de um processo judicial civil.
Para isso, Adílson deverá pagar uma multa de R$ 15 mil, ter os direitos políticos suspensos por cinco anos e ser exonerado do cargo de assessor parlamentar da câmara, o que foi feito na última segunda-feira (17).
A Câmara de Vereadores informou ao MP-PR que abrirá um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar eventual responsabilidade dos fatos.
Já para Thiago, que não é mais assessor, o processo seria encerrado com o pagamento de uma multa de R$ 7 mil e suspensão dos direitos políticos por dois anos.
Os dois ainda podem responder a um processo criminal.
O que dizem os citados e a Polícia Civil
O Colégio Silva Batista, de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro não respondeu a produção da RPC, que apurou que a instituição não possui endereço e oferece ensino apenas a distância.
Adilson Ramão foi exonerado do cargo de assessor parlamentar na última segunda-feira (17). A portaria está publicada no Diário Oficial onde consta que a exoneração foi a pedido.
O vereador Cabo Cassol (PL), que indicou Adilson Ramão para o cargo de assessor, disse que não vai se manifestar.
A defesa de Thiago de Carvalho Oliveira informou que o cliente não tomou conhecimento do acordo, tampouco foi notificado.
A ex-vereadora Carol Dedonatti (PSD) que escolheu Thiago como assessor não atendeu ligações da produção da RPC e não respondeu as mensagens encaminhadas a ela à respeito da situação.
A Câmara de Vereadores informou que o PAD que corria no legislativo foi arquivado por falta de provas.
Sobre a nomeação dos assessores, a câmara informou que realiza verificações internas sobre diversos processos que ocorrem na casa, dentre eles, os documentos de servidores e de assessores também entram no escopo da análise documental.
A câmara disse ainda que além do MP, notificou também a Polícia Civil sobre as suspeitas de diplomas falsos.
Em nota, a Polícia Civil informou que instaurou inquérito para investigar os dois ex-assessor da câmara por uso de documentos falsos.
Segundo a polícia, o investigado Adilson, que ingressou no cargo em 2021, é acusado de apresentar documentos falsificados em três ocasiões distintas, para conseguir ser nomeado. Durante o período em que exerceu a função, o servidor recebeu mais de R$ 500 mil em remuneração.
A Polícia Civil informou ainda, que diante da gravidade dos fatos e da constatação da falsidade documental, a autoridade policial representou pela exoneração do servidor.
A polícia confirmou também que há investigação contra Thiago, mas não deu detalhes.
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