Amazonas avança na bioeconomia com nova lei que impulsiona o desenvolvimento sustentável

Nova legislação reconhece a bioeconomia como essencial para o desenvolvimento sustentável do estado, dividindo-a em frentes como sociobiodiversidade, base florestal e commodities. ova legislação reconhece a bioeconomia como essencial para o desenvolvimento sustentável do Amazonas
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Em janeiro de 2025, a bioeconomia do Amazonas atingiu um novo marco com a entrada em vigor da Lei nº 7.303/2025, estabelecendo um novo paradigma regulatório para o desenvolvimento sustentável no estado. A modernização da antiga Lei nº 4.419 teve início em 2019, com debates e eventos voltados para a evolução da bioeconomia.
“Agora, nós avançamos para o plano de bioeconomia. Na próxima semana, nos dias 11 e 12, em parceria com o CBA, vamos realizar diálogos. Diálogos significam ouvir todas as cadeias da sociedade de modo geral, para que elas possam contribuir na construção desse plano. E, dentro desses três pilares que mencionei, garantir que ele possa seguir em frente”, destacou Serafim Corrêa, secretário da SEDECTI.
A nova legislação reconhece a bioeconomia como essencial para o desenvolvimento sustentável do estado, dividindo-a em três grandes frentes:
🌿 Sociobiodiversidade, que apoia a agricultura familiar e o extrativismo;
🌿 Base Florestal, que incentiva o manejo sustentável;
🌿 Commodities, focada na produção em larga escala com inovação.
A importância da bioeconomia também foi destaque no painel do programa Amazônia que Eu Quero, realizado em junho na sede do Sebrae Amazonas, no Centro de Manaus. O evento reuniu especialistas, autoridades e representantes de diversas áreas para discutir soluções inovadoras para a região.
“Ao longo da temporada, discutimos soluções inovadoras e sustentáveis para o desenvolvimento da Amazônia, com foco nas políticas públicas voltadas para a bioeconomia. Estamos felizes com esse avanço e, ainda no primeiro semestre, entregaremos as propostas apresentadas em nossos painéis no caderno de soluções da temporada, que será encaminhado às autoridades em breve.”
Empresas coletivas que alinham tecnologia, colaboração entre comunidades tradicionais e produção sustentável são algumas das grandes beneficiadas com a atualização da lei. Atualmente, esse segmento movimenta mais de R$ 2 milhões anualmente na comercialização de óleos naturais e contribui para a proteção de mais de 2 milhões de hectares da Amazônia.
“A bioeconomia pode gerar impactos positivos na economia e na conservação ambiental. A longo prazo, tende a impulsionar a demanda por insumos das comunidades tradicionais, garantindo suporte às famílias envolvidas no extrativismo sustentável. Incentivos econômicos e fiscais podem fortalecer a pesquisa e a inovação, tornando a produção de óleos naturais mais eficiente e agregando valor aos produtos”, afirmou a pesquisadora e empresária, Marisa Taniguchi.
Com essas novas diretrizes, o Amazonas se consolida como protagonista no avanço da bioeconomia, promovendo a sustentabilidade, a inovação e o desenvolvimento econômico, enquanto reforça a preservação da maior floresta tropical do mundo e o bem-estar das comunidades locais.
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