Prefeita de Saquarema dá cargo à antecessora e nomeia parentes de vereadores na administração

No primeiro mês da nova gestão, o número de servidores comissionados aumentou em 90 vagas. A Prefeitura de Saquarema nomeou parentes de vereadores na administração municipal. O quadro de servidores comissionados foi ampliado em 90 vagas só no primeiro mês da nova gestão.
A ex-prefeita e o marido dela também ganharam cargos em duas secretarias que foram criadas para abrigar os aliados.
Lorena Ferreira de Oliveira, irmã do vereador Guilherme Pitiquinho (União Brasil), foi nomeada assessora especial de gabinete da prefeitura, no dia 15 de janeiro.
Nas redes sociais, ela se apresenta como empreendedora e faz publicações sobre a rede de lojas de açaí que tem na cidade.
O pai de Pitiquinho, Hamilton Nunes de Oliveira, o Pitico, ex-vereador da cidade, ganhou o cargo de subsecretário de relação com órgãos estaduais.
Manoela Peres, ex-prefeita de Saquarema, agora é secretária de Governabilidade
Reprodução/TV Globo
Renato e Rafaela Ribeiro, filhos do vereador Paulo Renato Ribeiro (Solidariedade), também foram contratados — ele como assessor de Transparência e Integridade, e ela como diretora de Saúde do Trabalho.
O irmão do vereador Heber Kilinho (PSDB), Vanildo Siqueira da Silva, também conhecido como Kilinho, tem o cargo de subsecretário municipal de Assuntos Religiosos.
Na Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, o secretário Rafael Badá emprega o irmão, Wendell Castro, como assessor de apoio a eventos.
A prefeita criou ainda duas secretarias para abrigar outros aliados. Manoela Peres, a ex-prefeita, que chegou a ser afastada do cargo por suspeitas de irregularidades num programa municipal, agora é secretária de Governabilidade. O marido, Antônio Peres, virou secretário de Relações Institucionais.
No primeiro mês do ano foram criados 90 cargos comissionados pela prefeitura e pela Câmara.
Nepotismo cruzado
Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional da UFF
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A contratação de parentes diretos de políticos pode ser enquadrada como nepotismo cruzado. Ao invés de o gestor contratar o próprio parente, ele pede para outro gestor público fazer isso e há uma troca de interesses. Esse tipo de crime está enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa.
O professor de direito constitucional da UFF, Gustavo Sampaio, diz que essa prática é “uma notória afronta” a um dos princípios constitucionais mais importantes que dirigem a administração pública, que é o princípio da moralidade.
“A violação às regras e princípios da administração pública, sobretudo a violação aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa, podem ensejar sanções de improbidade administrativa”, diz.
“A Lei de Improbidade Administrativa pode gerar aplicação de sanções severas. Sanções de multa pelo prejuízo causado ao erário e consequências graves como inelegibilidade”.
Mais de 1.400 comissionados
Saquarema tem 95 mil habitantes, e a folha de pagamento da prefeitura em janeiro aponta que há 5.539 funcionários.
Desses, 1.401 são comissionados, e custaram quase R$ 5,3 milhões só no primeiro mês do ano.
A Secretaria de Educação é a que tem mais cargos comissionados: mais de um terço do total de toda a prefeitura.
A pasta também tem o maior orçamento do município. Isso por que a cidade recebe royalties pela exploração de petróleo, e 75% desse valor tem que ser destinado para a Educação.
Só em 2024, Saquarema recebeu R$ 2 bilhões de royalties. Nos últimos 8 anos, foram R$ 7 bilhões.
“Quase 6 mil servidores no município de 96 mil habitantes, 95 mil, o que demonstra que é alguma coisa excessiva. Há uma desproporção que tem que ser mensurada, tem que ser redimensionada. Porque senão o dispêndio público, o gasto da administração pública acaba sendo desproporcionalmente elevado, prejudicando o contribuinte, o cidadão comum”, fala Sampaio.
O outro lado
A Prefeitura de Saquarema disse que os profissionais nomeados possuem qualificação necessária para as posições ocupadas.
Declarou que irá analisar todos os nomes informados e que tomará as medidas necessárias caso seja encontrada qualquer irregularidade.
O RJ2 não teve retorno dos vereadores citados.