Prefeito de Londrina veta distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol

Para Tiago Amaral (PSD), Projeto de Lei aprovado por vereadores em 2024 tinha ‘vício de iniciativa’, ou seja, deveria ter sido apresentado pelo Executivo. Ele disse que Prefeitura fará nova proposta. Tiago Amaral (PSD) disse que a Secretaria Muncipal de Saúde irá analisar um novo projeto.
Reprodução – RPC
O prefeito de Londrina, Tiago Amaral (PSD) vetou o Projeto de Lei (PL) aprovado por vereadores da cidade que tentava permitir a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol (CBD) ou tetrahidrocanabinol (THC) para pacientes.
O veto foi anunciado por Amaral na segunda-feira (6), em uma publicação nas redes sociais. O PL, aprovado em dezembro de 2024, previa a distribuição do medicamento, sob determinadas condições, nas unidades de saúde pública.
✅ Siga o canal do g1 PR no WhatsApp
✅ Siga o canal do g1 PR no Telegram
Para justificiar o veto, o prefeito de Londrina disse que o PL possui “vício de iniciativa”, termo usado para referenciar projetos que deveriam ter sido apresentados pelo Executivo e não pelo Legislativo.
“Esse projeto teve que ser vetado por recomendação técnica da nossa Procuradoria aqui do município [Londrina]. Não adianta nada a gente fazer uma legislação que seja irregular, que seja incorreta, uma legislação de quem vício de iniciativa porque isso vai trazer problemas, depois, na hora de executar”, disse Tiago Amaral em vídeo publicado nas redes sociais.
Tiago Amaral disse saber da importância que o tratamento à base de canabidiol tem para doenças e informou que pediu à Secretaria Municipal de Saúde um novo PL sobre o tema. Pelo texto original, pacientes precisariam apresentar laudo do médico com a indicação do Código Internacional da Doença (CID), justificativa de utilização e declaração médica sobre a existência de estudos científicos sobre o tratamento.
No anúncio de veto, Amaral não disse quando pretende protocolar o novo projeto sobre o assunto. No Paraná, o Governo do Estado fornece medicamento à base de canabidiol para pacientes com esclerose múltipla desde outubro de 2024.
“Nós já sabemos que têm evidências científicas em relação a algumas doenças, que esse é, de fato, o tratamento mais bem indicado”, disse Tiago Amaral na publicação.
O projeto vetado teve autoria do vereador Mestre Madureira (PP). O g1 aguarda retorno do parlamentar para comentar a decisão.
Leia também:
‘Desculpa, tá’: Vândalos invadem escola, quebram objetos, furtam notebooks e deixam recado
Vídeo: Mãe grava equipe de ambulância ouvindo música alta durante transferência de filha
Estradas: BMW que causou batida que matou ex-vereador e esposa carregava 117 kg de drogas
Projeto que dá acesso a medicamento a base de canabidiol é vetado
VÍDEOS: Mais assistidos do g1 Paraná
Veja mais notícias em g1 Norte e Noroeste.