Congresso dos EUA certifica Trump nesta segunda; veja o que isso significa

O Congresso dos Estados Unidos se reunirá nesta segunda-feira (6) para a tradicional contagem dos votos eleitorais, um passo essencial na certificação do vencedor da eleição presidencial. Espera-se que a sessão deste ano seja muito mais tranquila do que a tumultuada de 2021, quando apoiadores do então presidente invadiram o Capitólio para tentar impedir a contagem e anular os resultados da eleição vencida por Joe Biden.

Diferente de 2021, quando o vice-presidente Mike Pence presidiu a certificação da vitória de Biden, a vice-presidente Kamala Harris presidirá a certificação da vitória de Trump, após sua vitória nas eleições de 2024. Harris, que substituiu Biden na cabeça da chapa do Partido Democrata, terá a função de declarar oficialmente o vencedor, assim como Pence fez após a violência do dia 6 de janeiro de 2021.

Normalmente, a sessão conjunta do Congresso é um evento rotineiro, o último passo formal para a ratificação da eleição após o Colégio Eleitoral ter anunciado o vencedor em dezembro. A reunião é exigida pela Constituição dos Estados Unidos e consiste na leitura e contagem dos votos dos estados, com o vice-presidente presidiendo a cerimônia. Caso ocorra um empate, a Câmara dos Deputados escolherá o presidente, embora esse cenário não seja esperado, pois a vitória de Trump foi clara, com 312 votos contra 226 de Harris.

Mudanças após o tumulto de 2021

O Congresso, após os eventos de 2021, endureceu as regras para a certificação dos votos. A Lei de Contagem Eleitoral de 2022 esclarece de forma mais rígida o papel do vice-presidente, depois das tentativas de Trump de pressionar Pence a intervir no processo e anular a derrota. A nova lei deixou claro que o vice-presidente não possui autoridade para determinar os resultados da eleição.

A situação de Kamala Harris, portanto, será similar à de outros vice-presidentes que presidiam contagens de suas próprias derrotas. Em 2001, Al Gore, que perdeu para George W. Bush nas disputadas eleições de 2000, presidiu a contagem. Em 2017, Joe Biden, também como vice-presidente, presidiu a contagem dos votos que resultaram na vitória de Trump, rejeitando objeções feitas por membros da Câmara dos Deputados.

Como funciona a contagem dos votos

Durante a sessão, os certificados lacrados dos votos eleitorais de cada estado são abertos e lidos em ordem alfabética. Membros bipartidários do Congresso fazem a contagem oficial, e o vice-presidente, como presidente do Senado, declara o vencedor. Caso haja algum empate, a Câmara dos Deputados terá o poder de decidir a presidência.

Se um legislador se opuser a um certificado de votos, a objeção só será considerada se for assinada por um quinto dos membros de ambas as casas do Congresso.

Essa mudança nas regras dificulta a possibilidade de objeções, que em 2021 geraram tumultos e interrupções. Se alguma objeção for aceita, as duas casas se reúnem separadamente para analisar a contestação, mas é improvável que tal aconteça neste ano.

O que acontece depois da contagem

Com a contagem dos votos confirmada pelo Congresso, o presidente eleito será empossado em 20 de janeiro. A sessão conjunta do Congresso, além de ser a última chance para objeções formais, também é a última oportunidade para qualquer contestação jurídica dos resultados. Neste ano, Kamala Harris deve reconhecer a vitória de Trump sem contestação, encerrando o processo de certificação eleitoral.