Justiça condena frentista e ex-motorista de prefeitura por esquema que desviou R$ 187 mil em verbas públicas

Dupla usava cartão da Prefeitura de Santos (SP), destinado ao pagamento pelo combustível de uma viatura municipal, para pagar pelo abastecimento dos veículos de clientes no posto. Segundo a decisão judicial, os homens ficavam com o dinheiro em espécie dos consumidores. Posto de combustíveis onde frentista trabalhava em Santos (SP)
Divulgação/Polícia Civil
A Justiça condenou um frentista e um ex-motorista da Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, pelo uso indevido do cartão de abastecimento de um veículo da administração municipal. Conforme apurado pelo g1, nesta sexta-feira (3), eles terão que pagar o valor de R$ 187 mil para a reparação dos danos. Cabe recurso da decisão.
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Conforme registrado no documento, o motorista Rodrigo Scura Amorim dirigia ambulâncias da Secretaria de Saúde e tinha um cartão que, mediante senha, abastecia um dos veículos com diesel. Ele entregou o recurso ao frentista Dermival de Jesus, que trabalhava em um posto no bairro Macuco.
De acordo com a investigação da Polícia Civil, o frentista usava o cartão para abastecer veículos de clientes, mas guardava o dinheiro em espécie que recebia dos consumidores. Em seguida, ele dividia a quantia com o então motorista da prefeitura, ainda segundo a corporação.
Além do pagamento de R$ 187 mil, Rodrigo Scura e Dermival de Jesus também foram condenados à entrega de cestas básicas e à prestação de serviços para a comunidade.
Por meio de nota, a Defensoria Pública de São Paulo, que representa Rodrigo Scura, pontuou que se manifestará apenas nos autos do processo. O g1 também entrou em contato com a defesa de Dermival de Jesus, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Prisão
Hoje com 51 anos, Dermival foi preso em flagrante usando o cartão em novembro de 2019. O esquema foi descoberto pela chefe administrativa da coordenadoria de transportes da secretaria de gestão da prefeitura, que notou uma discrepância no valor dos abastecimentos com o recurso.
Após ficarem em campana, agentes da polícia se aproximaram do caixa onde estava o frentista e encontraram o cartão da prefeitura jogado em cima de uma mesa. De acordo com a polícia, a viatura correspondente, ou seja, o veículo que deveria ser abastecido com o recurso, estava parada desde o ano anterior. O prejuízo aos cofres públicos chegou aos R$ 187 mil.
À Justiça, a defesa de Dermival alegou que não havia provas de materialidade, pois não foi realizada perícia e testemunhas também não foram ouvidas. A 5ª Vara Criminal de Santos, porém, condenou o réu a três anos e dez meses de reclusão em regime inicial aberto por peculato [possibilitar desvio de dinheiro público em proveito alheio], além de 28 dias-multa.
A pena foi convertida na entrega de dez cestas básicas, prestação de serviço à comunidade pelos mesmos três anos e dez meses, além do pagamento de R$ 187 mil junto com o motorista.
Carro sendo abastecido em posto de combustíveis
Marcelo Brandt/G1 (Imagem ilustrativa)
E o motorista?
Rodrigo Scura foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão no regime inicial aberto, além de 17 dias-multa. A pena foi substituída pela entrega de nove cestas básicas para entidade social e prestação de serviços à comunidade.
Por meio de nota, a Prefeitura de Santos informou que ele foi exonerado, conforme portaria do dia 9 de junho de 2022, após um processo de inquérito administrativo. “Era servidor público concursado desde 15/09/2014. Todas as medidas cabíveis foram tomadas”, apontou o município.
Assistido pela defensoria pública, Rodrigo Scura não havia recorrido até a última atualização desta reportagem.
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