Com salário de R$ 26 mil e vale-refeição de R$ 1.859, vereadores de SP debatem o fim do home-office, 3 anos após a pandemia acabar

Novo presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), disse ser contra o modelo 100% presencial, mas prometeu colocar o assunto em votação na volta dos trabalhos legislativos, a partir de 4 de fevereiro. Os vereadores de São Paulo: Silvia Ferraro (PSOL), Eliseu Gabriel (PSB), Ricardo Teixeira (União) e Janaína Paschoal (PP).
Montagem/g1/Rede Câmara
A posse dos 55 vereadores de São Paulo eleitos para o mandato 2025-2028 foi cercada de discussões que prometem dar o tom do que será o ano legislativo na maior cidade da América Latina neste ano.
Além do bate-boca entre vereadores da extrema direita e da esquerda por conta de um pedido de anistia para Jair Bolsonaro (PL) e os golpistas de janeiro de 2023, os vereadores usaram o 1° encontro da casa para debater temas polêmicos, como o fim do trabalho home-office dos parlamentares.
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Apesar do fim da pandemia da Covid-19 no Brasil em 2022, os parlamentares continuam com o direito de participar das sessões plenárias de casa, sem necessidade de justificar a ausência em plenário para a Mesa Diretora do Poder Legislativo.
Durante a sessão que elegeu Ricardo Teixeira (União Brasil) presidente da Câmara em 2025, os vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Silvia Ferraro (PSOL) pediram que o novo mandatário revogue o que eles chamam de “fim do plenário virtual”, que dá o direito dos parlamentares participarem das votações importantes da Casa remotamente.
“Quero uma Câmara independente do Poder Executivo e uma Câmara em que os vereadores não possam votar de pijama das suas casas”, afirmou a vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL.
O vereador Eliseu Gabriel (PSB), que, por ser o mais velho do Legislativo, conduziu o processo de eleição da Mesa Diretora, também foi da mesma opinião.
“Concordo que a gente tenha que suspender esse plenário virtual. Não tem cabimento a Câmara, que já passou a pandemia. Nós temos [hoje] um problema muito mais quente e mais correto, que exige a presença de todo mundo aqui”.
Recém-chegada à Câmara, a vereadora Janaína Paschoal (PP), ex-deputada estadual da Alesp, disse ao g1 que estranhou o modo de trabalho dos vereadores que moram na cidade e não precisam aparecer para registrar voto em plenário.
“Na Assembleia Legislativa, que tem colegas que moram na capital, mas muitos que também vivem no interior, em cidades muito distantes, as votações eram todas presenciais. Então, me acostumei com esse sistema. Eu estranhei quando comecei a acompanhar as sessões aqui e vi o pessoal que é da capital, que tem que ser, todo mundo tem que morar aqui, não comparecendo à Câmara. Acho que essa presença é importante”, contou.
Paschoal defendeu a volta do trabalho 100% presencial dos parlamentares, com autorização para a participação virtual em “circunstâncias excepcionais”.
“Vamos imaginar que tenha uma audiência pública em Brasília, por exemplo, de um tema que interessa ao meu mandato, e está tendo votação aqui, e eu quero ir pra lá, mas também preciso votar, o vereador pode justificar na véspera e vota [online]. É um jeito de exercer o mandato em plenitude, sem perder os debates importantes para a cidade. Mas a regra, eu entendo, que precisa ser presencial”, afirmou.
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Novo presidente não quer mudança
O vereador Ricardo Teixeira (União Brasil), eleito presidente da Câmara Municipal de São Paulo em 2025.
Richard Lourenço/Rede Câmara
O novo presidente eleito da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), disse que é contra a volta do trabalho 100% presencial, mas prometeu colocar o assunto em votação na volta dos trabalhos legislativos, a partir de 4 de fevereiro.
“Se for um pedido da maioria sim [nós podemos mudar]. O que a maioria decidir é o que vale. Sou a favor que continue como está [autorizando o trabalho home-office]. Porque você vota mais fácil, participa mais fácil. Mas o que eu penso é na minha casa. Aqui é a maioria que decide”.
“Nós estamos aqui muitos anos votando e não vi nenhum desvirtuamento. Está tudo gravado. Vocês acompanham os votos online. Então, pra mim, não tem problema nenhum. Mas é a maioria que vai decidir”, afirmou o novo presidente.
Aumento de salário e novo vale-refeição
Vereadores de SP vão receber mais de R$ 1.800 de vale-alimentação a partir de 2025
A partir de fevereiro, quando iniciarem oficialmente os trabalhos, os vereadores passarão a receber R$ 1.859 de vale-alimentação.
Na Legislatura passada, os parlamentares não tinham direito ao auxílio, que era exclusivo para funcionários concursados da Câmara, comissionários e contratados sob regime CLT.
Em sessão realizada em novembro passado, apenas a bancada do PSOL e a vereadora Cris Monteiro (Novo) votaram contra a concessão do benefício aos parlamentares.
A medida foi aprovada duas semanas após a decisão sobre o aumento de 37% nos salários dos vereadores, votada em menos de meio minuto, que também começa a valer a partir deste ano.
Conforme a proposta, o valor mensal para a próxima Legislatura será de R$ 24.754,79 a partir deste mês e R$ 26.080,98 a partir de 1º de fevereiro.
Valor dos novos salários dos vereadores de SP, a partir de 2025, após projeto aprovado na Câmara Municipal de São Paulo.
Reprodução/TV Globo