Mais de 150 mil pessoas procuraram assistência jurídica da Defensoria Pública no Acre em 2024, diz levantamento

Órgão registrou 155.863 atendimentos em 2024. No ano anterior, foram atendidas 127 mil pessoas. Defensoria Pública bate novo recorde com mais de 155 mil atendimentos em 2024
Felícia Lanay Dicom
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) registrou 155.863 atendimentos em 2024. Um aumento de 22%, com relação a 2023 que teve um pouco mais de 127 mil registros no sistema que acompanha em tempo real a instituição.
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De acordo com o órgão, o crescimento no número de atendimentos se dá pela assistência feita pela carreta da Defensoria, inauguração de novas unidades na capital e no interior, além da ampliação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDJus).
A defensora pública-geral, Simone Santiago, destacou que em 2024 a nova estrutura no atendimento na sede administrativa, proporcionou mais conforto e privacidade aos usuários da área cível. “O atendimento foi otimizado também com a inauguração da unidade Jardim de Alah, reorganizando o atendimento da área criminal”, explicou.
Outro programa que também prestou assistência aos acreanos, foi o Defensoria Itinerante que alcançou mais comunidades, especialmente em terras indígenas, dentro de áreas de floresta e comunidades distantes dos centros urbanos.
A DPE afirma que os programas: Rede Humanizada de Meninas e Meninos (Rhuamm) e Defensores do Futuro, alcançaram novos públicos e foram reconhecidos nacionalmente.
A instituição destaca que neste ano, executou o Projeto Dignidade no Cárcere, com assessoria jurídica, psicólogos e assistentes sociais em todas as unidades prisionais do estado. Em 2025, a posse de 11 novas defensoras e defensores públicos no interior, fazem com que a previsão seja de que os números de atendimentos cresçam cada vez mais.
“Neste ano recebemos importantes premiações. Alcançamos o 1º lugar no prêmio nacional de Inovação Judiciário Exponencial, fomos agraciados com o selo Esperança Garcia por atitudes antirracistas e ainda fomos contemplados com o Prêmio Bacurau de Direitos Humanos”, comentou Simone Santiago.
Novos prédios da Defensoria Pública no Acre separaram os atendimentos cível e criminal, melhorando o atendimento
Bruno Medim/DICOM DPE
2023
Mais de 1,6 mil pessoas no Acre procuraram a Defensoria Pública do Estado (DPE-AC) em 2023, para tentar a garantia de cumprimento do direito à saúde. Segundo dados do Subnúcleo da Saúde do órgão, repassados a pedido do g1, entre janeiro e setembro daquele ano, foram ingressadas 171 demandas judiciais para assegurar o acesso a medicamentos e serviços de saúde a pacientes do estado.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública é a instituição que tem como objetivo garantir aos necessitados, gratuitamente, o acesso à justiça. O defensor público é uma pessoa formada em Direito e aprovada em rigoroso concurso público de provas e títulos, que tem como principal função atuar em defesa daqueles que não possuem condições financeiras de arcar com a contratação de um advogado.
O público alvo da DPE é, em regra, a população de baixa renda, ou seja, pessoas, grupos ou instituições jurídicas (microempresas, associações sem fins lucrativos, associações comunitárias) que comprovem a falta de condições financeiras para contratar os serviços de advocacia, bem como de pagar pelas custas do processo judicial.
Em situações excepcionais, pessoas em situação de vulnerabilidade também podem ser atendidas pela Defensoria Pública, a exemplo de idosos, crianças, adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas com deficiência.
O agendamento para os atendimentos do órgão podem ser feitos através do site da instituição, no link: https://agendamento.ac.def.br
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VÍDEOS: g1