Justiça determina bloqueio de rede social do empresário Alessandro Martins por usar perfil para propagar discursos de ódio

Decisão foi divulgada neste sábado (24). O empresário é acusado de propagar discursos de ódio e ofender pessoas públicas dentre eles, dois desembargadores maranhenses. Empresário Alessandro Martins
Arquivo pessoal
A Justiça do Maranhão determinou, neste sábado (24), que o Instagram bloqueie, em até 48 horas, a conta na rede social do empresário Alessandro Martins, preso desde a quarta-feira (21), em São Luís. Ele é acusado de usar o perfil para propagar discursos de ódio e ofender pessoas públicas dentre eles, dois desembargadores maranhenses.
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A decisão é do juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, titular da 6ª Vara Criminal. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), levando em consideração que o empresário usa o perfil para propagar discursos de ódio, incentiva a quebra da normalidade e abusa do direito da liberdade de expressão.
Em um dos casos, citados pelo Ministério Público do Maranhão, Alessandro Martins teria ameaçado pela rede social os dois desembargadores Paulo Velten e Cleones Cunha. Na publicação que tinha a foto dos dois membros do judiciário do Maranhão, o empresário colocou a legenda “Procura-se vivos ou mortos! De preferência mortos”, disse.
A medida cautelar tem como objetivo cessar os supostos crimes praticados por Alessandro Martins no Instagram e impedir que novos ataques sejam feitos.
Caso a medida seja descumprida pelo Instagram, a plataforma pode ser multada em R$ 50 mil por dia, além de ser submetida a outras medidas. Além disso, a Justiça do Maranhão proibiu Alessandro Martins de manter contato com o desembargador Paulo Velten.
Preso após desacato
Empresário foi alvo de uma operação da Polícia Civil
Divulgação
Alessandro Martins foi preso, na quarta-feira (21), por determinação da Justiça do Maranhão após ter ameaçado policiais que realizavam um mandado de busca e apreensão na sua residência em São Luís.
A prisão foi convertida em preventiva a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). De acordo com o MP, o empresário deveria ser mantido preso para garantir a ordem pública e evitar a reiteração de atos delitivos praticados por ele.
Após ter sido alvo de uma operação de busca e apreensão na sua residência, no bairro Jardim Renascença, e Alessandro teria ameaçado os agentes, o que fez com que ele tivesse que ser conduzido à delegacia para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e em seguida ser liberado.
A decisão judicial afirmou que determinou a prisão preventiva do empresário para “proteger a ordem pública, considerando os riscos associados à liberdade do acusado e sua atitude desafiadora em relação às autoridades”.