Advogada de MG que ofendeu nordestinos é condenada a pagar R$ 20 mil de indenização

Flávia Aparecida Rodrigues foi processada em Uberlândia ao dizer em vídeo que circulou na rede social que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas” após as eleições presidenciais de 2022. Após vídeo, advogada foi exonerada do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Uberlândia
Redes Sociais/Reprodução
Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, a advogada que fez declaração xenofóbica contra nordestinos em outubro de 2022, foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais coletivos.
O valor da indenização deverá ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que busca promover a reparação de danos causados a interesses coletivos.
Em vídeo publicado das redes sociais (veja abaixo), ela afirmou que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo à população nordestina.
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Além da reparação, a mineira deverá pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados pelo desembargador responsável pela ação, Rui de Almeida Magalhães, em 15% sobre o valor da condenação.
O g1 tenta contato com Flávia Rodrigues e com a defesa da ré.
A advogada foi processada pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Em primeira instância, o pedido foi negado pelo juiz da comarca de Uberlândia. A Defensoria, então, recorreu e conseguiu a condenação de Flávia.
A decisão judicial de segunda instância é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e ainda cabe recurso.
“O discurso de conteúdo xenofóbico e racista é passível de reprimenda porque constitui ato atentatório à honra e à dignidade de um povo, não podendo a sua proibição ser relativizada ao argumento de que se trata do exercício do direito à liberdade de expressão, sob pena de sua utilização se tornar um permissivo para a prática de ilícitos”, afirmou na publicação o desembargador Rui de Almeida Magalhães.
Flávia chegou a responder a uma investigação criminal por parte da Polícia Civil e também do Ministério Público, mas os procedimentos foram arquivados, segundo os órgãos, por falta de provas e indícios que caracterizassem crime de preconceito.
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Flávia Aparecida Moraes era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Uberlândia, quando publicou um vídeo em rede social (veja acima) dizendo que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo à população nordestina, após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais em 2022.
Após a repercussão da declaração, ela foi exonerada do cargo da comissão.
Vestidas com as cores verde e amarela, ela e mais duas mulheres, não identificadas, fazem um brinde enquanto deixam claro que não irão mais àquela região turística do Brasil e que preferem gastar o dinheiro no Sul e Sudeste ou até fora do país.
Na descrição do vídeo, Flávia ainda escreveu: “‘Lamentavelmente mais necessário, precisamos ser racionais. Democracia é democracia. (sic)”.
Na publicação, o áudio da advogada é quase encoberto pela música ao fundo, mas é possível identificar o que ela diz:
“A todos aqueles brasileiros que a partir de hoje têm que ser muito inteligentes. Nós geramos empregos, nós pagamos impostos e sabe o que que a gente faz? A gente gasta o nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente precisa, com quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul ou fora do país, inclusive porque fica muito mais barato. Um brinde a gente que deixa de ser palhaço a partir de hoje”, disse Flávia Moraes.
Na época, o presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, informou que o órgão decidiu por exonerar Flávia do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo circular nas redes sociais.
“Reiteramos que não compactuamos com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada”, declarou o presidente.
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