Em sessão que durou 15 horas, vereadores aprovam aumento nos salários de secretários de Rio Branco

Pelo menos 25 projetos foram aprovados entre a manhã dessa quinta-feira (19) e a madrugada desta sexta-feira (20). Salário de gestores da capital chegará a R$ 28,5 mil, antes dos descontos, a partir de 2025. Sessão durou 15 horas e aprovou 25 projetos, incluindo o aumento salarial para secretários
Reprodução/Youtube/Câmara Municipal de Rio Branco
Em uma sessão que durou 15 horas, os vereadores de Rio Branco aprovaram o aumento nos salários dos secretários municipais para 2025 de R$ 15.125,18 para R$ 28,5 mil, antes dos descontos.
O projeto, que quase dobra a remuneração do secretariado, foi aprovado por 11 votos a 1. Apenas a vereadora Elzinha Mendonça (PP) foi contrária à proposta de autoria da mesa diretora do parlamento mirim.
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Na prática, o projeto altera a lei municipal nº. 2.512, de fevereiro de 2024, que fixa os salários do primeiro escalão do município. Atualmente, 11 secretarias compõem a gestão municipal. O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Tião Bocalom (PL).
“A presente proposição tem o intuito de regular os subsídios dos agentes políticos, mais especificamente para o cargo de Secretário Municipal, haja visto que desde o ano de 2012 que a Câmara Legislativa Municipal não fixa a remuneração para os ocupantes deste cargo em específico. Devido a questões de natureza inflacionária e da diminuição factual do poder de compra e alteração do poder aquisitivo da moeda, o montante fixado a 12 (doze) anos atrás se apresenta desarrazoado e incompatível com as vultuosas responsabilidades e opulentas atribuições inerentes ao cargo em comento, maculando o princípio da proporcionalidade. Visa-se, de igual modo, atender ao princípio da anterioridade, pelo qual os subsídios deverão ser fixados na legislatura anterior, para vigorar na seguinte, razão pela qual, contamos com a compreensão dos nobres pares”, cita a justificativa do projeto.
Sessão prolongada
De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Rio Branco, a sessão iniciou às 9h20 dessa quinta-feira (19) e seguiu até às 00h20 desta sexta-feira (20). No período, os parlamentares aprovaram 25 projetos e rejeitaram um.
Entre as discussões, os vereadores mantiveram o veto do prefeito Bocalom ao projeto de lei que previa a proibia condenados por violência doméstica ou sexual de assumirem cargos públicos.
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Val Fernandes/Asscom Prefeitura de Rio Branco
Os parlamentares também votaram a favor da denominação do elevado da Estrada Dias Martins como Beth Bocalom, esposa do prefeito que faleceu em 2023, e da denominação do elevado entre a Estrada Dias Martins, Rua Isaura Parente e Avenida Ceará como Mamédio Bittar, pai do senador Márcio Bittar (PL). Outra aprovação inclui o projeto que institui o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur).
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