‘Largo da Batata Ruffles’: MP aceita denúncia e pede esclarecimento à gestão Nunes sobre concessão da praça; PepsiCo desistiu do projeto

Após denúncia do vereador eleito Nabil Bonduki (PT), o promotor José Carlos Blat deu dez dias para que Prefeitura de SP e empresa apresentem razões do contrato. Ele vê indícios de ‘concessão ilegal do espaço público’ e ‘cessão fraudulenta do nome da praça’. O prefeito Ricardo Nunes e os anúncios sobre o ‘Largo da Batata Ruffles’ espalhados nas estações do Metrô pela PepsiCo Brasil.
Montagem/g1/Gildson di Souza/SECOM
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aceitou denúncia protocolada por um vereador eleito do PT e pediu esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a gestão Ricardo Nunes (MDB) e a empresa PepsiCo Brasil que permitia o uso do Largo da Batata, em Pinheiros, por uma das marcas de salgadinhos da empresa.
O promotor José Carlos Blat, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, afirmou que vê indícios de “concessão ilegal do espaço público às empresas representadas e cessão fraudulenta do nome da praça”. Ele autorizou a distribuição da denúncia e deu o prazo de 10 dias para que as partes esclareçam o objetivo do contrato.
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Além da Prefeitura de SP e da PepsiCo, a empresa Social Service Comunicação Mkt de Responsabilidade LTDA, que intermediou o contrato e era responsável pela execução das mudanças na praça, também foi incluída na investigação.
Após a abertura da investigação no MP-SP, a PepsiCo anunciou que desistiu do projeto (veja mais abaixo).
Prefeitura recua em contrato no Largo da Batata
Conforme o g1 publicou, mesmo sem as devidas licenças ou chamamento público, a Subprefeitura de Pinheiros assinou contrato com a multinacional de alimentos ultraprocessados autorizando a exibição da marca no espaço.
Com isso, a praça se tornaria “Largo da Batata Ruffles”, de acordo com propaganda espalhada pela PepsiCo nas estações de Metrô do entorno.
O valor da cessão do uso do espaço era simbólico: pouco mais de R$ 1,1 milhão, que não seriam pagos em dinheiro, mas sim em equipamentos e mobiliário urbano para suposta melhoria do Largo da Batata.
A Subprefeitura de Pinheiros autorizou, inclusive, que os equipamentos instalados fizessem alusão às batatas Ruffles da empresa, segundo os documentos obtidos pelo g1.
A exibição do mobiliário e das marcas da empresa no Largo da Batata não estava autorizada pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão que decide ou não se esse tipo de ação de propaganda fere ou não a Lei Cidade Limpa em espaços públicos.
Após a publicação da reportagem pelo g1, a gestão Nunes afirmou que tinha tornado o contrato de cessão da praça sem efeito até que a CPPU tivesse tempo de analisar a ação planejada pelas batatas Ruffles.
O Largo da Batata, em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, que teve a mudança de nome anunciada por uma marca de salgadinhos industrializados.
Montagem/g1/Reprodução
Denúncia no MP-SP
O caso foi denunciado à Promotoria pelo vereador eleito Nabil Bonduki (PT), que é urbanista e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP).
No pedido acolhido nesta quarta (18), o vereador afirma que era “preciso investigar a Subprefeitura de Pinheiros e impedir que o patrimônio público seja tratado como moeda de troca para interesses privados”.
“O acordo carece de transparência e legalidade. Exigimos a reversão imediata dessa decisão. O Largo da Batata já foi palco de ativações promovidas pela gestão Haddad, mas agora está abandonado. Parcerias são importantes, mas a cessão com condições tão desfavoráveis para o interesse público é injustificável”, afirmou o petista.
Ao receber a denúncia, o promotor José Carlos Blat deu prazo para que a Prefeitura e a PepsiCo se manifestem sobre o contrato autorizado pelo subprefeito de Pinheiros, Alan Nunez Cortez.
O subprefeito de Pinheiros, Alan Nunez Cortez, que autorizou o contrato do Largo da Batata, e o vereador eleito Nabil Bonduki (PT), que denunciou o caso ao MP-SP.
Montagem/g1/Divulgação
O que diz a PepsiCo Brasil
Por meio de nota, a PepsiCo disse que decidiu pelo encerramento do projeto, apesar de “todas as diretrizes do processo administrativo e leis vigentes terem sido cumpridas”.
“PepsiCo decidiu pela descontinuidade do projeto de sua marca RUFFLES®️, em parceria com a Subprefeitura de Pinheiros, para conservação e manutenção do Largo da Batata.
O objetivo do projeto sempre foi o de oferecer benefícios e melhorias para a população que frequenta o Largo. Lamentamos a percepção que pode ter sido gerada sobre intenções eventualmente diferentes desta. A companhia tem um histórico de boas práticas de parcerias no estado de São Paulo e em outras regiões do país, e irá repensar a iniciativa como um todo, uma vez que contribuir com o desenvolvimento socioambiental das comunidades continua sendo um forte compromisso da PepsiCo, presente há 70 anos no Brasil.
Todas as diretrizes do processo administrativo e leis vigentes foram cumpridas. A PepsiCo é, reconhecidamente, uma das empresas mais éticas do mundo, segundo o Instituto global Ethisphere. A companhia reafirma seu compromisso com a cidade de São Paulo e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos”.
O que diz a gestão Nunes
Por meio de nota enviada à TV Globo na quinta-feira (12), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) havia informado que tornou o contrato sem efeito.
“A Prefeitura de São Paulo informa que todos os requisitos no processo de adoção da praça no Largo da Batata, que prevê serviços de zeladoria e a doação para o município de equipamentos como mobiliário urbano e horta, respeitaram a legislação em vigor que não exige licitação. A decisão de tornar o termo assinado sem efeito nesta quinta-feira foi necessária para que a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) se manifeste a respeito da proposta de comunicação visual do parceiro para o espaço”.
O g1 procurou a pasta novamente nesta quinta-feira (19), mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.