MP abre inquérito para apurar suspeita de irregularidade em concessão do transporte escolar em Paulínia

Contrato prevê a operação de 247 ônibus para transportar alunos da rede pública. Prefeitura diz que alegações que geraram investigação são infundadas e consórcio vencedor afirma que apresentará esclarecimentos à promotoria. Prédio da Prefeitura de Paulínia
Divulgação / Prefeitura de Paulínia
O Ministério Público Estadual (MP-SP) instaurou inquérito civil na quinta-feira (12) para apurar a suspeita de direcionamento da licitação e de superfaturamento no contrato de concessão do transporte escolar municipal em Paulínia (SP).
A concorrência investigada pela promotoria foi iniciada em janeiro deste ano e prevê a operação de 247 ônibus para transportar alunos da rede pública de educação por dez anos. O resultado da licitação foi divulgado em março e teve o consórcio Giz e Lápis, composto pelas empresas Capellini e Sancetur, vencedor.
A Prefeitura afirmou que as alegações que geraram a investigação do MP são infundadas e o consórcio diz que apresentará esclarecimentos à promotoria. Veja mais detalhes abaixo.
A abertura do inquérito não impõe restrição ao início da operação previsto para o próximo ano letivo.
“Resposta insuficiente”
Na portaria de instauração do inquérito, o promotor de Justiça Tiago Amaral Barboza afirma que recebeu uma denúncia de irregularidade no procedimento licitatório e no contrato de concessão e que a resposta enviada pela Prefeitura “foi insuficiente”.
Diante disso, a Promotoria instaurou o inquérito civil para apurar se houve ato de improbidade administrativa na licitação.
O promotor do caso pediu que a Prefeitura de Paulínia e as empresas de ônibus sejam notificadas sobre o procedimento. Determinou ainda que o Centro de Apoio à Execução, órgão de apoio técnico do Ministério Público, faça uma análise para apurar se houve superfaturamento na licitação.
O que dizem os citados
A Prefeitura de Paulínia, em nota, afirmou que “as alegações feitas pelo denunciante são infundadas” e que todos os esclarecimentos já foram devidamente prestados ao Ministério Público, “reforçando o compromisso da administração com a legalidade e a transparência na gestão pública”.
Também em nota, o Consórcio Giz e Lápis informou ter ciência sobre o procedimento do Ministério Público e afirmou que “apresentará todos os esclarecimentos e informações que lhe forem solicitados”. Disse ainda que “reforça o compromisso de transparência e integridade na condução de seus negócios”.
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