Inea autua estabelecimentos em Rio Bonito por captação ilegal de água

De acordo com o órgão, três pessoas foram detidas e conduzidas à delegacia para prestarem esclarecimentos. Estabelecimentos em Rio Bonito foram autuados por captar água de poço sem autorização do Inea
Inea
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) autuou um tradicional clube de futebol, um hotel, uma churrascaria e dois restaurantes por captação irregular de água em Rio Bonito (RJ) nesta quarta-feira (27).
Após denúncia, a operação ocorreu de forma conjunta entre os agentes do Inea, por meio da Superintendência Lagos São João, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e Concessionária Águas do Rio.
Após levantamento prévio, foram vistoriados estabelecimentos nos bairros Olaria, Serra do Sambe e no centro da cidade. Cinco deles captavam água de poços, sem a outorga concedida pelo Inea.
Nos restaurantes e na churrascaria, os técnicos e os agentes constataram que a água, sem qualquer tratamento, era utilizada para fazer comida que era servida aos clientes.
Três pessoas foram detidas e conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos.
Os infratores foram autuados pelo Inea com base na Lei Estadual nº 3.467/2000, cuja multa pode chegar a R$ 1 milhão. Os poços foram lacrados.
O Inea explica que a “outorga é um documento emitido pelo Inea que permite ao interessado o direito de uso dos recursos hídricos por um prazo determinado. Consiste em uma etapa do processo de regularização, fundamental para que o órgão conheça a quantidade de água consumida, sua procedência e formas de uso”.
O órgão informa ainda que mais informações sobre o documento podem ser obtidas no portal da entidade.