Bolsonaro pode ser preso? Veja o que se sabe sobre o indiciamento da PF

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outras 35  pessoas em uma das investigações mais graves da história recente do Brasil. (confira a lista abaixo) O relatório da PF enviado ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) e aponta os crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O indiciamento de um investigado ocorre quando o inquérito policial aponta pelo menos um indício de que ele cometeu certo crime.

O grupo é acusado de planejar um golpe de Estado, atacar instituições democráticas e tramar assassinatos de líderes políticos, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Todos os crimes listados têm penas severas e são voltados a proteger o regime democrático, a estabilidade do governo e a segurança institucional do país. Além disso, o sistema jurídico brasileiro permite que essas acusações sejam julgadas mesmo que as ações não tenham sido completamente realizadas.

A operação da PF revelou que militares ligados às forças especiais do Exército e outros integrantes do governo Bolsonaro estavam diretamente envolvidos no plano, que incluía a criação de um grupo secreto chamado “Copa 2022”, utilizado para organizar as ações com codinomes relacionados a países da Copa do Mundo. Bolsonaro já enfrenta outras acusações, incluindo falsificação de dados de vacinação e desvio de bens públicos. Agora, o indiciamento o coloca em risco de inelegibilidade e até prisão.

Envenenamento e execuções 

A decisão judicial aponta que o plano do grupo golpista foi dividido em etapas e incluía o monitoramento de deslocamentos das autoridades para facilitar ataques. Entre as ações mais graves, estavam Envenenar Lula, Moraes e Alckmin.

Lula fez a declaração em um evento no Palácio do Planalto, onde divulgava os planos do governo federal para concessões de rodovias ao setor privado. Ele disse, em tom descontraído: 

“Eu sou um cara que tenho que agradecer agora, muito mais, porque eu tô vivo. A tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui”, disse Lula

Já Moraes seria atacado com explosivos ou veneno em eventos públicos. Segundo a PF, os investigados consideraram aceitável o risco de “altos danos colaterais”, incluindo a morte de militares e civis envolvidos na ação.

Estrutura do plano golpista 

A investigação revelou que o grupo dividiu as atividades em cinco núcleos principais:

– Ataques virtuais: ações de desinformação e cyberataques contra opositores e instituições.

– Ataques ao sistema eleitoral: investidas contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o sistema de votação eletrônico.

 – Tentativa de golpe de Estado: planejamento para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.

– Campanha contra vacinas: desinformação sobre a pandemia e inserção de dados falsos no sistema de vacinação.

– Uso irregular de bens públicos: desvio de presentes de alto valor recebidos por Bolsonaro e uso de cartões corporativos para despesas pessoais.

A investigação aponta que o plano foi discutido em reuniões realizadas na casa de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Entre os indiciados estão:

• Wladimir Matos Soares, policial federal;
• General de brigada Mario Fernandes, na reserva;
• Tenente-coronel Helio Ferreira Lima, do Exército;
• Major Rodrigo Bezerra Azevedo, do Exército;
• Major Rafael Martins de Oliveira, do Exército.

A PF identificou a ligação dos militares às forças especiais, conhecidos como “kicks pretos”, devido ao treinamento de elite que possuem.

Outros crimes apontados pela PF

Os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: corre quando alguém tenta abolir (acabar com) o Estado Democrático de Direito por meio de violência ou grave ameaça. Pena: de 4 a 8 anos de reclusão.

Organização criminosa: Esse crime, regulamentado pela Lei nº 12.850/2013, se refere à formação de um grupo com quatro ou mais pessoas, estruturalmente organizado, com divisão de tarefas e com o objetivo de cometer crimes graves.

Pena: de 3 a 8 anos de reclusão.

Falsificação de documentos públicos

Pena: de 2 a 6 anos de reclusão.

Tentativa de homicídio qualificado

Pena: pode ultrapassar 20 anos de reclusão.

Próximos passos

O relatório da PF foi enviado ao STF e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. Caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente denúncia e esta seja aceita, os indiciados se tornarão réus.

Repercussões

O caso gerou reações imediatas de líderes políticos e da imprensa internacional:

governador de São Paulo Tarcisio de Freitas (Republicados)

“Há uma narrativa disseminada contra o presidente Jair Bolsonaro e que carece de provas. É preciso ser muito responsável sobre acusações graves como essa. O presidente respeitou o resultado da eleição e a posse aconteceu em plena normalidade e respeito à democracia. Que a investigação em andamento seja realizada de modo a trazer à tona a verdade dos fatos”.

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial

“Confirmamos que veio de cima o projeto de extermínio e ódio ao Brasil. Não aceitaremos retrocesso algum. Seguimos vigilantes.”

Damares Alves (Republicanos-DF)

“Inacreditável que Bolsonaro, o homem que sempre seguiu a Constituição, seja acusado. Indiciamento não é condenação. Bolsonaro provará sua inocência.”

The New York Times

O jornal americano “The New York Times” publicou que as acusações contra Bolsonaro “agravam significativamente os problemas legais”.

“As autoridades afirmaram que Bolsonaro, junto com dezenas de assessores próximos, ministros e líderes militares, participou de um plano para reverter os resultados das eleições”, diz a reportagem.

Washington Post

Já o The Washington Post disse que as investigações enfraquecem Bolsonaro como líder da direita no Brasil. 

“Dezenas de ex-assessores e assessores atuais de Bolsonaro também foram indiciados, incluindo o general Walter Braga Netto, que foi seu companheiro de chapa na campanha de 2022”, publicou.

Confira a lista completa de indiciados:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
3. Alexandre Rodrigues Ramagem
4. Almir Garnier Santos
5. Amauri Feres Saad
6. Anderson Gustavo Torres
7. Anderson Lima de Moura
8. Angelo Martins Denicoli
9. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
10. Bernardo Romao Correa Netto
11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
12. Carlos Giovani Delevati Pasini
13. Cleverson Ney Magalhães
14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
15. Fabrício Moreira de Bastos
16. Filipe Garcia Martins
17. Fernando Cerimedo
18. Giancarlo Gomes Rodrigues
19. Guilherme Marques de Almeida
20. Hélio Ferreira Lima
21. Jair Messias Bolsonaro
22. José Eduardo de Oliveira e Silva
23. Laercio Vergilio
24. Marcelo Bormevet
25. Marcelo Costa Câmara
26. Mario Fernandes
27. Mauro Cesar Barbosa Cid
28. Nilton Diniz Rodrigues
29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
31. Rafael Martins de Oliveira
32. Ronald Ferreira de Araujo Junior
33. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
34. Tércio Arnaud Tomaz
35. Valdemar Costa Neto
36. Walter Souza Braga Netto
37. Wladimir Matos Soares