Justiça determina afastamento do prefeito de Aparecida (SP) após denúncia do MP

Determinação prevê o afastamento de Luiz Carlos de Siqueira (Podemos) por 90 dias. Segundo o MP, ele alugou um imóvel que pertencia à ex-sogra para instalar o Poupatempo. Luiz Carlos de Siqueira, “Piriquito”, prefeito de Aparecida (SP)
Reprodução/ Facebook
O Tribunal de Justiça determinou, nesta segunda-feira (19), o afastamento do prefeito de Aparecida (SP), Luiz Carlos de Siqueira (Podemos), conhecido como Piriquito, por 90 dias.
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Luiz Carlos de Siqueira é alvo de uma denúncia do Ministério Público por improbidade administrativa. De acordo com o MP, ele alugou um imóvel que pertencia à ex-sogra para instalar o Poupatempo na cidade.
“Relata o Ministério Público que o prefeito teria firmado contrato de aluguel entre a prefeitura e Maria Aparecida Braga Vieira, sua ex-sogra, para estabelecimento de Poupatempo em imóvel de sua propriedade, sem firmar contrato escrito, sem licitação ou dispensa, por valor muito superior ao de mercado para imóveis similares da região”, descreve um trecho da decisão, da qual o g1 teve acesso.
O contrato Luiz Carlos de Siqueira e Maria Aparecida Braga Vieira, ex-sogra de Piriquito, foi assinado no dia 27 de abril de 2022 e previa o pagamento de R$ 6,5 mil por mês para locação de um imóvel na Praça Doutor Benedito Meirelles, onde fica o Poupatempo.
Poupatempo de Aparecida
Divulgação/Prefeitura de Aparecida
Em primeira instância, a Justiça já havia acatado o pedido para suspender o pagamento do aluguel, mas negado o afastamento do prefeito.
O Ministério Público, porém, recorreu da decisão, insistindo no afastamento, que foi acatado em segunda instância.
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Nos autos do processo, a defesa do prefeito de Aparecida argumentou que a legalidade da contratação do aluguel é indiscutível, “pois foi feita dentro da estrita legalidade e mediante contrato formal”.
Em relação ao preço de locação, a defesa informou que o valor mensal é condizente com os valores do mercado, considerando a localização e metragem do imóvel de Maria Aparecida Braga Vieira.
Por fim, a defesa ressaltou que não houve dolo na conduta de Luiz Carlos de Siqueira e que a instalação do Poupatempo “foi um enorme benefício para a cidade”.
O g1 acionou os advogados de Luiz Carlos, o Piriquito, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.
A Prefeitura de Aparecida, por sua vez, informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão.
O portal tenta contato com Maria Aparecida Braga Vieira.
Prefeitura de Aparecida
TV Vanguarda/Reprodução
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