Sepultamentos em 5 cemitérios de Quedas do Iguaçu são suspensos por falta de licença ambiental há mais de 10 anos

Em caso de descumprimento, cada local pagará multa diária R$ 1 mil. Prefeitura afirma que se reunirá com representantes dos locais para encontrar uma solução. Sepultamentos estão suspensos em cemitérios de Quedas do Iguaçu
Os sepultamentos em cinco cemitérios de Quedas do Iguaçu, no sudoeste do Paraná, foram suspensos por irregularidade na licença ambiental há mais de 10 anos.
A decisão é da Justiça e prevê multa diária R$ 1 mil em caso de descumprimento, além disso, foi exigida a instalação de placas nos locais notificando a comunidade da decisão.
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Os cinco cemitérios estão localizados na zona rural do município. Segundo ação movida pelo Ministério Público e acatada pela Justiça, os estabelecimentos “funcionam de forma indevida, sem licenciamento ambiental e sem estarem adequados às normas da legislação vigente, colocando em risco o meio ambiente e a saúde da população que vive próxima aos locais”.
“A medida judicial se faz necessária haja vista a evidente omissão do Ente Público em regulamentar a situação dos cemitérios instalados em Quedas do Iguaçu”, diz trecho.
Sepultamentos estão suspensos em cemitérios de Quedas do Iguaçu
Reprodução RPC
Ainda segundo o MP, a ação foi necessária uma vez que o município vem sendo notificado sobre tais irregularidades desde 2016 e que nada foi feito para resolver as questões.
Da decisão cabe recurso.
A Prefeitura de Quedas do Iguaçu informou que após a notificação acionou o setor jurídico da administração municipal e na sequência os responsáveis pelos cemitérios, que devem se reunir ainda nesta segunda-feira (19) para que a questão seja resolvida.
A decisão não afeta o cemitério central da cidade.
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