Prefeitura de Taubaté quer conceder cemitérios municipais à iniciativa privada

Estimativa da prefeitura é contratar uma empresa por meio de licitação em até seis meses. Cemitério municipal do Belém, em Taubaté
Laurene Santos/TV Vanguarda
A Prefeitura de Taubaté quer conceder a administração dos cemitérios municipais e os serviços funerários da cidade à iniciativa privada.
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A escolha da empresa que ficará responsável pelo serviço será feita por meio de licitação, segundo decreto publicado pela prefeitura no início de fevereiro. A prefeitura estima que a contratação seja feita em até seis meses.
Cemitério municipal do Belém, em Taubaté
Laurene Santos/TV Vanguarda
A empresa contratada ficará responsável pela manutenção dos espaços, algo que é alvo de reclamação de moradores da cidade – eles reclamam de problemas como mato alta e falta de segurança.
O decreto prevê que a vencedora da licitação deverá gerir, operar e executar obras de reforma e adequação de todos os cemitérios municipais e também do serviço funerário.
De acordo com o documento, todos os gastos com a execução das obras e dos serviços ficarão por conta da empresa contratada.
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Está prevista ainda a exploração comercial dos espaços. Segundo o edital, os serviços da concessionária serão executados com o valor que resultar de:
exploração comercial;
taxa de arrendamento;
taxa de construção, manutenção, conservação e limpeza de jazigos arrendados e perpétuos;
taxa dos serviços de cemitério;
taxa dos serviços funerários.
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