Jovem e adolescentes do ES vão responder na Justiça por racismo na internet

A denúncia do Ministério Público contra Cassiana Isa Breda, de 19 anos, já foi aceita pela Justiça do Espírito Santo. Houve representação também contra as outras duas jovens de 16 e 17 anos por crime análogo ao racismo Polícia vai investigar vídeo com falas supostamente racistas de jovens do ES
No vídeo, as jovens dizem frases como “Pelo menos eu não fui feita de palhaça por um preto”. Um inquérito foi instaurado pela Delegacia Especializada de Infrações Penais de Linhares, no Norte do Espírito Santo.
A jovem Cassiana Isa Breda, de 19 anos vai responder na Justiça por crime e ato infracional de preconceito de raça ou de cor. Ela e mais duas adolescentes, de 16 e 17 anos, foram autoras de um vídeo com comentários racistas que circulou nas redes sociais (assista acima).
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A denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal Linhares, contra Cassiana já foi aceita pela Justiça do Espírito Santo.
Também foi oferecida, pela 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Linhares, representação, que ainda está em análise pela Justiça, contra as duas adolescentes de 16 e 17 anos, por praticarem ato infracional análogo ao crime de racismo.
De acordo com o órgão, é apontado Cassiana cometei crimes de racismo e corrupção de menores, por ela ter feito, ao lado de duas adolescentes, afirmações preconceituosas em relação à raça e cor de outra pessoa, em um aplicativo de celular.
O g1 procurou a defesa da jovem e das duas adolescentes, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
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O crime
Polícia vai investigar vídeo com falas supostamente racistas de jovens do ES
Reprodução
No vídeo que viralizou nas redes sociais, as jovens participam de uma brincadeira parecida com o “eu nunca?”, mas com ataques umas às outras com histórias pessoais, que envolvem relacionamentos, amizades, entre outros temas. Quando era “atacada”, a pessoa precisaria se defender.
Foi com esta brincadeira que as supostas ofensas surgiram. Elas usaram pejorativamente a palavra “preto”. Entre as frases, as meninas disseram “pelo menos eu não fui feita de palhaça por um preto”, “essa amizade com preto não vale nada, não”, entre outras.
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Investigação
De acordo com a polícia, após receberem informações sobre o caso, os policiais civis da Delegacia Especializada de Infrações Penais e Outras (DIPO) deram início às investigações. O vídeo gravado pelas jovens e todas as reportagens veiculadas na imprensa foram anexados à investigação.
A corporação disse ainda que as jovens foram identificadas e intimadas a comparecer na delegacia para serem interrogadas. Durante o interrogatório, as investigadas foram orientadas pelos advogados a permanecerem em silêncio.
A polícia disse ainda que membros do movimento negro de Linhares e pessoas da comunidade também foram ouvidas e passaram suas percepções sobre o caso.
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Reprodução
Punição
Advogado criminalista, Rivelino Amaral explicou que as pessoas têm o direito, por força da Constituição, de se manifestarem e expressarem as suas opiniões acerca de tudo. No entanto, isso não pode ultrapassar o limite do respeito às outras pessoas, o que aconteceu no vídeo.
“Elas ultrapassam o limite estabelecido pela lei, que é o respeito às pessoas, não obstante a cor, a raça, a religião, a etnia, o sexo, a opção sexual, enfim, isso que a lei visa proteger. Então, elas cometem crimes sim”, explicou.
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De acordo com o advogado, as jovens podem ser punidas no final do inquérito.
“Se elas forem menores, elas são alcançadas também pela lei, porque não existe uma lei para menor. No código penal, a lei de racismo é uma só, tanto para maior quanto para menor. Só que a lei estabelece para o menor uma pena máxima de 3 anos. Já o maior de idade pode sofrer uma sanção de até 30 anos, que é a maior pena que tem no código penal”, explicou o advogado.
O advogado destacou ainda que pessoas com menos de 12 anos de idade, segundo a Constituição brasileira, não sofrem sanção de nenhuma espécie do Estado.
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