Moradores de Suzano denunciam invasão de calçada por clube ao MP

Segundo morador, parte da calçada foi doada pela Prefeitura.
A administração municipal informou que faz uma análise detalhada do caso.
Passagem de carros se estreita no local onde foi construído clube em Suzano, se queixam moradores (Foto: Carlos Antônio dos Santos/VC no G1)

Desde que comprou seu terreno no Parque Maria Helena, em Suzano, Carlos Antônio dos Santos faz reclamações contra o muro de um clube de futebol. Segundo ele, quando foi construído, o campo tomou a calçada e parte da Rua Corifeu de Azevedo Marques. Por causa do aumento da circulação de pedestres e veículos no local, os moradores pedem que o muro seja recuado para construção de uma calçada e ampliação da via. Eles procuram o Ministério Público na tentativa de resolver a situação e, nesta segunda-feira (13), a Secretaria de Assuntos Jurídicos informou que a Prefeitura de Suzano deve pedir mais 30 dias de prazo ao MP para tomar as providências adequadas. Carlos enviou imagens por meio da ferramenta colaborativa VC no G1. A Prefeitura informou que está fazendo uma análise detalhada da situação.

“Moro em frente ao campo. Mudei em 2007, mas comprei o terreno em 2001, que foi quando eu pedi a adequação da rua. Desde aquela época, nada foi feito”, afirma o morador. Ele conta que o campo pertence ao Esporte Clube Urupês e, o que mais o incomoda, é que a Prefeitura tem conhecimento do problema.

Mesmo com proibição, motoristas estacionam e difi-
cultam a passagem de pedestres da calçada.
(Foto: Carlos Antônio dos Santos/VC no G1)

“De acordo com o mapa oficial, a rua deveria ser larga. A Prefeitura sabe disso, pois foram eles próprios que fizeram a doação desse pedaço da rua para o clube. Na época, o bairro mal tinha moradores e casas. Não suportamos mais isso. O tráfego de veículos é muito intenso”, explica.

O problema piora nos finais de semana, segundo Santos. Como o campo recebe jogos de futebol, a área fica ainda mais lotada aos sábados e domingos. Sem calçada, pedestres precisam circular na rua. Na tentativa de diminuir o fluxo de veículos e garantir a segurança de quem está a pé, a Prefeitura chegou a proibir um dos sentidos, deixando a via com mão única.

Para Maria Lucélia Nascimento dos Santos, a medida não é suficiente. “Aqui passa carro demais. Passam até na contramão. A Prefeitura deixou mão única, mas não adiantou. Já pedimos até lombada para ver se, pelo menos, passam mais devagar por causa dos pedestres. Até agora nada”.

Ela ainda conta que quando a rua passou a ter sentido único, o estacionamento dos veículos também foi prejudicado. “Proibiram de estacionar. Se a gente recebe uma visita, não tem onde pararem o carro”, se queixa Maria. “O campo é bom, é lazer para a gente, nós gostamos de futebol. Mas a gente quer ter a nossa calçada. A gente vê que tem espaço para recuar o muro”, conclui a moradora.

Campo de futebol toma espaço de calçada no Parque Maria Helena, em Suzano, dizem moradores (Foto: Carlos Antônio dos Santos/VC no G1)

Depois de anos reclamando, Carlos conta que decidiu acionar Ministério Público (MP). “Já tem mais de um ano que abri um inquérito no MP. Da última vez, deram um prazo de 180 dias [para a Prefeitura se manifestar]. Teoricamente, estão dentro desse prazo, mas a Prefeitura começou a revitalizar o campo. Não acredito que estejam preocupados com a calçada”, o morador afirma que o clube está recebendo pinturas e limpezas. “Não precisamos disso, mas sim, de uma rua onde a gente possa trafegar”.

O G1 entrou em contato com o Ministério Público, que confirmou a abertura do inquérito. O MP informou ainda que, no dia 11 de janeiro, a promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo encaminhou um ofício para a Prefeitura de Suzanox para que, no prazo de 60 dias, apresentasse proposta alternativa para a solução do problema. O prazo vence nesta segunda-feira (13).

Nota da Redação: O Esporte Clube Urupês informou que possui a concessão de uso de área por parte da Prefeitura. “O clube está instalado no bairro do Parque Maria Helena desde os anos 60. A informação que temos, é que o clube está dentro da Lei, desconhecendo possíveis ações. E o que sabemos é que as calçadas do outro lado da rua é que estão irregulares”.

Em nota, a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação informou que o processo do Ministério Público já foi encaminhado ao setor técnico da pasta para análise detalhada e apuração da questão da legislação quanto ao passeio público e leito carroçável — rua e calçada.

Nesta segunda-feira (13), a Secretaria de Assuntos Jurídicos informou que a Prefeitura de Suzano deve pedir mais 30 dias de prazo ao Ministério Público, para tomar as providências adequadas. O requisitado pelo MP está sendo atendido.