Z-20 recebe Termo de Concessão prorrogando por mais 10 anos uso gratuito da Feira do Pescado

A assinatura do documento garante segurança jurídica para todos os permissionários que trabalham na feira. Pescadores e diretores da Z-20 participaram do ato de assinatura do termo de concessão da Feira do Pescado
Agência Santarém / Divulgação
Termo de Concessão de uso gratuito que garante à Colônia de Pescadores Z-20, por mais 10 anos, a exploração da Feira do Pescado em Santarém, oeste do Pará, foi assinado pelo prefeito Nélio Aguiar, na última sexta-feira (9). O ato de assinatura realizado no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam) contou com a participação de associados, coordenadores e diretores da Z-20 e do secretário de Agricultura e Pesca, Bruno Costa.
O termo estabelece regras quanto ao uso da exploração do local que devem ser cumpridas pelos permissionários e entidade. De acordo com o documento, a área concedida só poderá ser utilizada exclusivamente por associados da Z-20 para venda de pescado (peixes e camarões), lanche, verduras e farinha.
“Este é um passo importante para garantir a continuidade desse trabalho tão significativo para nossa cidade. Sempre é importante trabalhar dentro da legalidade, principalmente no que se refere aos espaços públicos do município. Precisamos seguir o que determina a lei. Com a assinatura deste documento, estamos fortalecendo e apoiando os pescadores locais”, destacou o prefeito Nélio Aguiar.
O diretor da Z-20, José Ednaldo Rocha, afirmou que a formalização do documento garante segurança jurídica para todos os permissionários, que continuarão trabalhando livres no local e dentro da legalidade.
“Nós agradecemos ao governo municipal, através do prefeito Nélio Aguiar e do secretário Bruno, pelo empenho em ouvir e atender às nossas demandas. Para nós da Z-20 é uma conquista significativa. O local já era ocupado por nós, no entanto o contrato de uso já havia expirado e havíamos solicitado ao município a renovação. Agora temos mais 10 anos para exploração do espaço de forma legal”, comemorou.
O secretário Bruno Costa, reforçou a importância da assinatura do documento para a entidade. “Enquanto município, nos sentimos felizes em poder celebrar esse feito junto com a colônia de pescadores e seus associados. Essa classe representa um papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas que englobam a pesca artesanal em nossa região”, disse.
A área concedida possui 60 boxes, quatro banheiros e um setor de administração. O local é tradicionalmente conhecido por comercializar todos os dias peixes frescos de várias espécies para os santarenos e visitantes. A feira fica localizada na Avenida Tapajós, às margens do rio.
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