Vereador do PSOL vira réu por perseguição e violência psicológica contra a ex em Ribeirão Preto, SP

Justiça aceitou denúncia contra Ramon Faustino pela acusação de manipulação e chantagem contra a vítima. Defesa diz que as acusações não passam de especulação com fins políticos. Ramon Faustino, vereador do PSOL em Ribeirão Preto, SP
Divulgação/Câmara Municipal de Ribeirão Preto
A Justiça tornou réu o vereador Ramon Faustino (PSOL) pelos crimes de perseguição e violência psicológica contra uma ex-assessora parlamentar em Ribeirão Preto (SP). Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público (MP), a vítima foi alvo de manipulação e chantagem após terminar um relacionamento amoroso com o parlamentar, que não aceitava o rompimento.
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O MP ainda pede o pagamento de indenização por danos morais à vítima no valor mínimo de dez salários mínimos.
A defesa de Faustino alegou à Justiça que a denúncia se fundamenta apenas no depoimento da vítima e de suas testemunhas à polícia.
Mas o juiz da ação informou que “as alegações da vítima possuem especial relevância na apuração de crimes que envolvem o contexto da violência doméstica, notadamente quando o depoimento vem em consonância com as demais provas até então colhidas na fase investigatória, que no presente feito, indicam a presença de lastro probatório mínimo quanto à materialidade e aos indícios de autoria, como já decidido no recebimento da denúncia.”
O caso, que está sob sigilo, deve ser julgado em dezembro deste ano.
A advogada Gabriela Rodrigues, que defende a vítima, informou que a denúncia está muito bem fundamentada.
Procurado, o advogado Alexandre Müller, que defende o vereador Ramon Faustino, disse que as acusações não passam de especulação com fins políticos.
Em 2022, a denúncia resultou também na abertura de uma comissão processante na Câmara dos Vereadores por quebra de decoro parlamentar, que poderia terminar com a perda do mandato dele.
O caso, no entanto, foi arquivado em dezembro de 2023, após ser submetido à votação em plenário.
“No momento, não há nenhuma outra Comissão Processante vigente contra o vereador”, informou a Câmara.
Perseguição
Segundo a denúncia do Ministério Público à qual o g1 teve acesso, Ramon e a vítima tiveram um relacionamento amoroso por cerca de um ano. Ela inclusive ocupava posição no mandato coletivo Todas as Vozes, que assumiu vaga na Câmara em janeiro de 2021.
Em maio de 2021, quando a relação do casal terminou, o parlamentar teria passado a persegui-la, visando controlar as ações dela, mediante manipulação e chantagem.
De acordo com a denúncia, a vítima era abordada no trabalho e em casa, além de ter familiares e amigos incomodados por Faustino na tentativa de convencê-la a reatar o relacionamento. O parlamentar chegou a se mudar para a mesma rua onde a ex residia.
Em um dos episódios, de acordo com o MP, o vereador ameaçou demitir assessores parlamentares e a própria vítima caso ela revelasse o término do relacionamento e as situações que derivaram dele, alegando que isso mancharia sua reputação política.
Na denúncia, consta que em uma ocasião, sem conhecimento ou permissão da vítima, Faustino buscou a filha dela, menor de idade, com a desculpa de um passeio, mas com o objetivo de manipular a menina com presentes. Ele também compareceu à festa de aniversário da garota sem ser convidado.
Em 2022, diante da perseguição, a vítima decidiu abrir mão da co-vereança no mandato coletivo Todas as Vozes (PSOL). Segundo o MP, Faustino ofereceu a ela uma proposta de emprego condicionada à retomada do namoro, o que caracteriza chantagem.
A defesa alega que a vítima sofreu dano emocional, prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação. Ela passou a apresentar quadro de ansiedade e depressão, tendo que se submeter a tratamento psiquiátrico e que ainda precisou se afastar do trabalho.
Os crimes
Faustino foi denunciado por perseguição. A acusação alega que, por reiteradas vezes, ele ameaçou a integridade psicológica da vítima, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
De acordo com o MP, o crime ainda tem o agravante de ter sido cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino.
Ele também responde por violência psicológica contra a mulher, previsto no artigo 147-B do Código Penal, que consiste no uso de ameaça, constrangimento, manipulação e chantagem, para controlar comportamentos e decisões da mulher.
Ambas as práticas passaram a integrar o Código Penal brasileiro em 2021. A pena em cada um dos crimes é de seis meses a dois anos de reclusão mais o pagamento de multa.
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