Punição de passageiros indisciplinados gera debate na aviação

O desembarque de um passageiro de um voo da Latam de São Paulo/Guarulhos com destino a Salvador, na última terça-feira (25), despertou a discussão sobre a necessidade de se aplicar regras mais rigorosas para ocorrências envolvendo os chamados “passageiros indisciplinados”.

No caso do voo da Latam, a empresa solicitou apoio da Polícia Federal, porque um dos passageiros acionou o escorregador inflável traseiro da aeronave momentos antes da decolagem. A imagem circulou nas redes sociais; veja abaixo.

O fato atrasou o voo em cerca de quatro horas, porque, segundo nota da empresa, houve a necessidade de troca da aeronave.

Na mesma nota, a Latam disse que “lamenta os transtornos causados e reitera que adota todas as medidas de segurança, técnicas e operacionais para garantir uma viagem segura para todos”.

Neste caso, a empresa adotou a única regra aplicável no Brasil para este caso; acionar a Polícia Federal para fazer o desembarcar.

O que é uma medida insuficiente e ineficiente, na opinião do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), defensor de sanções mais rígidas para proteger os aeronautas e garantir mais segurança às operações aéreas.

“Nenhuma sanção ainda foi de fato prevista nesses casos, pois o tema segue aguardando regulamentação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), conforme determina a Lei do Voo Simples (Lei nº 14.368/2022)”, aponta o SNA, por meio de nota enviada ao Portal iG.

O sindicato enfatiza ainda que a regulamentação é urgente e que tem cobrado da Anac um posicionamento sobre o tema.

“Houve uma consulta pública que foi realizada em agosto de 2024. Os aeronautas contribuíram com sugestões nesta consulta, defendendo a definição de regras claras e eficazes. Ter um regulamento contundente para lidar com passageiros indisciplinados é de extrema importância para o bem-estar dos demais passageiros, a proteção da tripulação e, principalmente, a segurança das operações aéreas”, acrescenta a nota.

Ainda de acordo com o sindicato, as ocorrências com passageiros indisciplinados impactam principalmente na segurança das operações, já que, a depender dos casos, a indisciplina e a inobservância das normas e procedimentos a bordo podem causar consequências ainda mais graves para a integridade do voo.

“Além disso, quem está na linha de frente da aviação comercial, no caso, pilotos e comissários de voo, tem que lidar com passageiros indisciplinados, violentos e desobedientes, o que cria um ambiente de estresse e de insegurança, exige muito controle emocional e pode resultar em desgaste físico e mental. Os tripulantes brasileiros já cumprem jornadas desgastantes e lidar com situações como essa aumenta ainda mais o risco de fadiga humana e compromete toda a segurança operacional”, ressalta o sindicato que representa os aeronautas.

O Portal iG também questionou a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) sobre o tema e foi comunicado, por meio de nota, que “a Abear e as companhias aéreas têm mantido diálogo permanente com a Anac sobre as ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados e defende a regulamentação de medidas que possam coibir esse tipo de comportamento.”

 O que diz a Anac

 A Anac reconhece que comportamentos indisciplinados representam ameaça à segurança operacional, além de causar desconforto e transtorno aos demais passageiros e à tripulação.  

Neste sentido, a consulta pública a que se refere o SNA, aberta pela Anac em 2024, propunha regras mais rigorosas contra passageiros indisciplinados, entre elas, no caso de condutas gravíssimas, a proibição do passageiro de voar por 12 meses, desde que as companhias assegurem o direito a uma ampla defesa.

Questiona pelo Portal iG sobre o andamento do documento, a assessoria de imprensa da Anac respondeu que a consulta pública foi concluída e que as contribuições recebidas estão em análise. Acrescentou ainda que “a regulamentação do tratamento a ser dispensado ao tratamento de passageiro indisciplinado está inclusa nos temas previstos na Agenda Regulatória da Anac no biênio 2025-2026”.

🔴A passenger caused disruption by opening the door of a LATAM A321neo while still on the ground, resulting in a four-hour delay on a flight departing from Guarulhos, Brazil.

The aircraft was scheduled to depart for Salvador when the individual stood up and opened the rear door,… pic.twitter.com/nELGPpUOib

— AirNav Radar (@AirNavRadar) February 27, 2025