Advertências e multas por abandono e falta de limpeza em terrenos crescem até 285% em Limeira em três anos

Vistorias em casas e terrenos particulares resultam em 1.793 advertências para limpeza em 2023. Em 2021, foram 997 notificações. Autos de infração saltaram de 94 para 365 no período. Agente de saúde faz vistoria em possíveis criadouros de mosquito transmissor da dengue, em Limeira
Divulgação/ Prefeitura de Limeira
O número de advertências emitidas aos donos de terrenos e imóveis abandonados com solicitação de manutenção pela Prefeitura de Limeira (SP) aumentou em 79,8% nos últimos três anos. Em 2021, foram 997 notificações contra as 1.793 em 2023 na cidade.
Os autos de infração saltaram de 94 para 365, uma alta de mais de 285% no período. Em 2024, até 21 de fevereiro, foram 393 advertências emitidas e 25 autos de infração lavrados. A falta de limpeza e manutenção de áreas pode contribuir diretamente para o criadouro do mosquito transmissor da dengue.
No ano passado, 1.772 denúncias foram recebidas no 156 de situações de falta de limpeza em terrenos particulares ou de imóveis abandonados.
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Casos
Segundo o último levantamento divulgado pela Secretaria de Saúde, no dia 20 de fevereiro, Limeira registrou este ano 177 casos da dengue e nenhuma morte pela doença.
O Chefe de Fiscalização de Posturas, Antonio Donatti explica que durante as visitas, os fiscais verificam a situação da zeladoria dos espaços, com atenção também para possíveis focos da dengue. “Nesses casos, encaminhamos à Divisão de Vigilância de Zoonoses para verificação”, observa.
A Prefeitura de Limeira, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas, realiza trabalho permanente de vistorias em imóveis e terrenos particulares em situação de abandono. A fiscalização está embasada no Código de Posturas do Município.
“Esse trabalho integra as ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, que são permanentes desde 2017”, afirma o prefeito Mario Botion.
Agente busca foco de dengue durante mutirão de combate à doença em Limeira
Wagner Morente
Como funciona o processo
Em 2023, 1.793 advertências foram emitidas para limpeza. Veja como funciona o processo de notificação e fiscalização:
Após receber a advertência, o proprietário tem um prazo de 30 dias para executar a limpeza
O fiscal retorna ao local após esse período
Se o serviço não é executado, é lavrado um auto de infração
No ano passado, foram 362 multas por falta de limpeza.
Valores
Os valores, por multa, variam de 50 a 200 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), conforme a área do terreno.
Zoonoses e Vigilância Sanitária
Em 2023, a Divisão de Vigilância em Zoonoses realizou 282.986 visitas a imóveis de Limeira.
“O trabalho é permanente e, além das residências habitadas – onde os moradores são orientados –, os agentes passam pelos imóveis que estão abandonados – há liminar judicial que permite a entrada compulsória – ou fechados por imobiliárias – nesse caso, o setor solicita as chaves às empresas para permitir a entrada dos agentes”, explica a prefeitura.
Nos locais em que os servidores encontram focos de dengue, os proprietários são orientados quanto à eliminação dos possíveis criadouros.
Quando os agentes retornam ao imóvel, se o problema não foi resolvido, o caso é encaminhado à Divisão de Vigilância Sanitária para lavratura do auto de infração pelo fator ambiental de risco. O valor da multa varia de acordo com o que é encontrado pela fiscalização.
Em 2023, 12 autos de infração foram lavrados pela Vigilância Sanitária pelo fator ambiental de risco em relação à dengue, seja pela presença de larvas ou por situações que proporcionam ambiente favorável para o desenvolvimento do mosquito.
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