Advertências por abandono e falta de limpeza em terrenos crescem quase 80% em Limeira em três anos.

Vistorias em casas e terrenos particulares resultam em 1.793 advertências para limpeza em 2023. Agente de saúde faz vistoria em possíveis criadouros de mosquito transmissor da dengue, em Limeira
Divulgação/ Prefeitura de Limeira
O número de advertências emitidas aos donos de terrenos e imóveis abandonados com solicitação de manutenção pela Prefeitura de Limeira (SP) aumentou em 79,8% nos últimos três anos. Em 2021, foram 997 notificações contra as 1.793 em 2023.
Os autos de infração saltaram de 94 para 365, uma alta de mais de 285%. Em 2024, até 21 de fevereiro, foram 393 advertências emitidas e 25 autos de infração lavrados.
📲 Receba no WhatsApp notícias da região de Piracicaba
No ano passado, 1.772 denúncias foram recebidas no 156 de situações de falta de limpeza em terrenos particulares ou de imóveis abandonados.
O Chefe de Fiscalização de Posturas, Antonio Donatti explica que durante as visitas, os fiscais verificam a situação da zeladoria dos espaços, com atenção também para possíveis focos da dengue. “Nesses casos, encaminhamos à Divisão de Vigilância de Zoonoses para verificação”, observa.
A Prefeitura de Limeira, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas, realiza um trabalho permanente de vistorias em imóveis e terrenos particulares em situação de abandono. A fiscalização está embasada no Código de Posturas do Município.
“Esse trabalho integra as ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, que são permanentes desde 2017”, afirma o prefeito Mario Botion.
Como funciona o processo
Em 2023, 1.793 advertências foram emitidas para limpeza. Após receber a advertência, o proprietário tem um prazo de 30 dias para executar a limpeza – o fiscal retorna ao local após esse período. Se o serviço não é executado, é lavrado um auto de infração.
No ano passado, foram 362 multas por falta de limpeza. Os valores, por multa, variam de 50 a 200 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), conforme a área do terreno.
Zoonoses e Vigilância Sanitária
Em 2023, a Divisão de Vigilância em Zoonoses realizou 282.986 visitas a imóveis de Limeira.
“O trabalho é permanente e, além das residências habitadas – onde os moradores são orientados –, os agentes passam pelos imóveis que estão abandonados – há liminar judicial que permite a entrada compulsória – ou fechados por imobiliárias – nesse caso, o setor solicita as chaves às empresas para permitir a entrada dos agentes”, explica a prefeitura.
Nos locais em que os servidores encontram focos de dengue, os proprietários são orientados quanto à eliminação dos possíveis criadouros.
Quando os agentes retornam ao imóvel, se o problema não foi resolvido, o caso é encaminhado à Divisão de Vigilância Sanitária para lavratura do auto de infração pelo fator ambiental de risco. O valor da multa varia de acordo com o que é encontrado pela fiscalização.
Em 2023, 12 autos de infração foram lavrados pela Vigilância Sanitária pelo fator ambiental de risco em relação à dengue, seja pela presença de larvas ou por situações que proporcionam ambiente favorável para o desenvolvimento do mosquito.
VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e região
Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba