Ônibus com mercadorias avaliadas em R$ 200 mil é retido pela Receita Federal

Segundo a Receita Federal, o veículo estava transportando mercadorias com indícios de importação irregular. Essa é a segunda apreensão desse tipo em menos de 15 dias no Norte de MG. Ônibus apreendido pela RFB
Receita Federal do Brasil
Um ônibus com mercadorias com indícios de importação irregular foi retido pela Receita Federal na BR-135, em Montes Claros nesta quarta-feira (21).
“Durante a abordagem, servidores da RFB constataram grande acúmulo de mercadorias de origem estrangeira no interior do veículo. Devido a fortes indícios de irregularidade na importação, coube aos agentes a retenção das mercadorias e, também, do próprio veículo”, detalhou a Receita Federal.
Segundo a Receita Federal, o veículo estava transportando mercadorias avaliadas em R$ 200 mil, em sua maioria eletrônicos e utensílios diversos. Essa é a segunda apreensão desse tipo em menos de 15 dias.
Ônibus com mercadorias com indícios de importação irregular é retido pela Receita Federal
“As mercadorias tinham com provável destino o comércio irregular praticado em Montes Claros/MG e região, algo que vem causando grandes prejuízos à economia local e à saúde e segurança da população.”
O ônibus e os produtos foram retidos e encaminhados para o depósito da RFB.
“A retenção do veículo é prevista em lei, na medida em que, quando abordados pela Receita Federal, ficou constatado que as mercadorias eram de procedência estrangeira e estavam desacompanhados de documentos fiscais, como o conhecimento de transporte. É obrigação do transportador apresentar os documentos fiscais correspondentes às mercadorias.
Após a apreensão, é aberto um procedimento administrativo, no qual a empresa pode apresentar sua defesa.
Se comprovadas as irregularidades, poderá ser decretada a pena de perdimento dos produtos e do próprio veículo. Além disso, ao final do procedimento, é possível que seja lavrada uma representação fiscal para fins penais endereçada ao Ministério Público Federal contra a empresa e seus responsáveis, que poderão responder criminalmente pelos seus atos”, explicou a Receita.
Se houver o perdimento, a Receita Federal dá o destino para os bens. Se forem produtos de importação proibida, a destruição é providenciada. Há ainda a possibilidade de leilão das mercadorias, sendo que a renda é revertida aos cofres públicos.
A ação desta quinta faz parte do trabalho de monitoramento e inteligência realizado pela Receita Federal e forças policiais na região.
“Por meio de análises de risco e cruzamento de dados fiscais, a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal passa a acompanhar a movimentação de veículos e pessoas pelas estradas que apresentam indícios de prática de ilícitos, como o contrabando e o descaminho. Passo seguinte, são alvo de abordagens.”
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