Bolsonaro pode ser preso por tentativa de golpe? Entenda o que é um indiciamento

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ministro da Defesa, o general Braga Netto, o seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid e outras 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado.

O indiciamento neste caso significa que a PF obteve provas suficientes para considerar que os 37 envolvidos têm participação na trama golpista que tentou manter Bolsonaro no poder em 2022, atentando contra a vida do presidente e o vice eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, e do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes (hoje ministro do STF).

A Polícia Federal apresentou o relatório com os indiciamentos para o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser enviado pelo relator, o próprio Alexandre de Moraes, para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O que significa ser indiciado?

O indiciamento acontece quando a polícia (nesse caso, a federal) aponta pelo menos um indício, uma prova, de que a pessoa em questão cometeu um crime.

O ato é fromalizado pelo delegado de polícia com base em evidências colhidas de formas oficiais, como depoimentos, laudos periciais, escutas telefônicas e outros tipos de investigações. Em casos civis, o inquérito é encaminhado ao Ministério Público.

Como trata-se de indiciados com altos cargos políticos, o caso foi enviado ao STF, a maior instância tribunal.

Neste caso das investigações da tentativa de golpe de Estado, a PGR analisa se há elementos suficientes para formar uma denúncia à Justiça contra os envolvidos. Após isso, Bolsonaro e os outros indiciados viram réus.

Condição de réu

Se virar réu, Bolsonaro será julgado, podendo ser absolvido ou condenado a cumprir pena. Conforme o Código Penal, a pena pode ser privativa de liberdade, ou seja, de prisão ou restritiva de direitos, como, por exemplo, a prestação de serviços comunitários ou multa.

O ex-presidente também foi indiciado em dois outros inquéritos. O primeiro relativo é relativo à falsificação de cartões de vacina de covid-19 para a garantia de sua entrada de seus familiares nos Estados Unidos.

O segundo inquérito diz respeito à venda e recompra de joias recebidas por Bolsonaro em viagens oficiais.