Dentista se torna ré por deformar pacientes com cirurgias estéticas, diz MP

Entre os crimes que ela deve responder estão exercício ilegal da profissão e lesão corporal grave e gravíssima. Defesa diz que com o início do processo, tem a oportunidade de mostrar que a cirurgiã-dentista está apta a realizar os procedimentos. Dentista, Hellen Kacia Matias da Silva
Reprodução/Redes Sociais
A dentista Hellen Matias se tornou ré por deformar pacientes em cirurgias estéticas após o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Informações da Polícia Civil revelam que a odontóloga usava as redes sociais, com mais de 650 mil seguidores, para divulgar os serviços.
Em nota, os advogados Caroline Arantes, Thaís Canedo e Vinicius Xingo, que constituem a defesa de Hellen Matias, informaram que o processo tem início com o recebimento da denúncia, o qual está em sua fase inaugural, “bem como será a oportunidade da defesa demonstrar que a cirurgiã-dentista está apta a realizar todos os procedimentos” (veja a nota completa ao final da reportagem).
Veja o que se sabe sobre o caso da dentista suspeita de deformar pacientes com cirurgias estéticas
Segundo o Ministério Público, a denúncia foi recebida pelo juiz Carlos Gustavo de Morais na quinta-feira (15). A mulher, que foi presa de forma preventiva no dia 30 de janeiro, se tornou ré pelos seguintes crimes:
exercício ilegal da profissão de cirurgião-dentista (excedendo os limites autorizados pelo Conselho Federal de Odontologia para obter lucro);
execução de serviço de alto grau de periculosidade (contrariando determinação do Código de Defesa do Consumidor);
crimes contra as relações de consumo: induzindo consumidores a erro, por via de indicação, afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária) – praticado por 17 vezes;
lesão corporal grave contra uma paciente, que, conforme laudo pericial, resultou em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias;
⁠lesão corporal gravíssima, que, conforme laudos periciais, resultou em deformidade permanente contra quatro pacientes;
Em nota, o Conselho Regional de Odontologia (CRO-GO) disse que “medidas administrativas pertinentes estão sendo tomadas, obedecendo o devido sigilo aplicável ao caso”. O registro profissional de Hellen continua ativo no estado.
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Exercício ilegal da medicina
A investigação teve início em setembro de 2023, após a polícia receber denúncias de que Hellen e outros três dentistas estavam exercendo ilegalmente a medicina ao realizarem cirurgias estéticas que são proibidas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Vale mencionar que a resolução em questão (nº 230/2020) considera que procedimentos como a redução do nariz (alectomia), retirada de pele excessiva dos olhos (blefaroplastia), lipo de papada (face lifting) e outros, ainda não constam no conteúdo dos cursos de graduação e pós-graduação em odontologia. Sendo assim, esses profissionais não têm o conhecimento científico suficiente para realizar tais cirurgias.
Apesar disso, Hellen anunciava esses procedimentos nas redes sociais por valores abaixo do mercado, atingindo um grande número de pessoas, segundo a delegada Débora Melo. Por isso, em novembro de 2023, a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão na clínica da dentista, localizada no Setor Oeste, em Goiânia. Na ocasião, foram apreendidos celulares usados para falar com pacientes, prontuários médicos e outros materiais.
Materiais vencidos
Durante as buscas na clínica, a polícia encontrou diversos instrumentos cirúrgicos, anestésicos e medicamentos vencidos. Os materiais foram apreendidos e descartados pela Vigilância Sanitária, que também autuou a dentista por inadequação do alvará sanitário do estabelecimento, que não autorizava a realização de nenhum procedimento invasivo.
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No dia 30 de janeiro, a clínica foi novamente alvo de mandado de buscas e apreensão pelos policiais e novos produtos vencidos há pelo menos 10 anos foram apreendidos. O superintendente de vigilância em saúde de Goiânia, Pedro Guilherme de Moraes informou que o local foi interditado e multado em R$ 400 mil.
Comunicação com as vítimas
Pacientes que fizeram cirurgias estéticas com dentista reclamam dos resultados (Goiânia/Goiás/Hellen Kacia Matias da Silva)
Divulgação/Polícia Civil
No celular usado para falar com os pacientes, os policiais encontraram vários clientes de Hellen que ficaram com rostos deformados após a realização de cirurgias com a profissional. Em conversas, pacientes reclamam de inflamações, cicatrizes e assimetria nos resultados (veja acima).
Antes da prisão de Hellen, a polícia colheu declarações de vítimas da dentista, bem como depoimentos de ex-funcionários do instituto. Segundo a delegada, todos relataram que a dentista não aceitava qualquer crítica ao seu trabalho, tratando os pacientes com descaso. As pessoas ouvidas ainda confirmaram a realização de cirurgias estéticas proibidas em local inadequado (fora do ambiente hospitalar), gerando grave risco à integridade física dos consumidores.
Cursos
Hellen também ministra cursos, ensinando técnicas de cirurgias estéticas que só podem ser aplicadas por médicos. Segundo a delegada Débora Melo, no contrato do curso a profissional dizia que ele não era reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
A quantidade de dentistas que fizeram cursos de cirurgias faciais com Hellen é bem grande, segundo a delegada. Especialmente porque, são profissionais espalhados por vários estados do país. A Polícia Civil ainda está contabilizando o número exato de alunos. Os cursos também são anunciados nas redes sociais.
Dentista Hellen Kacia Matias da Silva usava perfil com mais de 650 mil seguidores para divulgar cursos, em Goiânia
Reprodução/Redes Sociais
Nota da defesa de Hellen Matias na íntegra:
“Os advogados da odontóloga Hellen Matias – Caroline Arantes, Thaís Canedo e Vinicius Xingo – informam que o processo tem início com o recebimento da denúncia, o qual está em sua fase inaugural, bem como será a oportunidade da defesa demonstrar que a cirurgiã-dentista está apta a realizar todos os procedimentos.
Reforça que a odontóloga tem qualificação e formação para exercer a profissão, em que atua há mais de 10 anos, com pós-graduação em cirurgia e traumatologia buco maxilo facial e harmonização orofacial. “Nossa cliente tem habilidade técnica e legal para exercer a profissão e está terminando seu mestrado”, explicam.
Por fim, ressalta-se que a nossa cliente, Hellen Matias, é especialista em HOF e pós-graduada em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, mestranda, o que a torna capacitada para ministrar cursos de qualquer natureza em sua profissão.”
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